3.684 pautas encontradas
Cria uma zona franca em Sinop (MT), onde produtos importados ficam isentos de Imposto de Importação e IPI, com benefícios fiscais por 25 anos para empresas autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui três bombeiros voluntários mortos no combate a incêndios em Carrancas (MG) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado em Brasília. Hmm, wait: the summary doesn't say they were firefighters explicitly; it says they participated in combating fires, "bombeiros" is an inference. I should correct to avoid invention. Inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria três homens que morreram combatendo incêndios em Carrancas (MG), em 2014.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais, em 3 de abril, e pede que o poder público use preferencialmente o termo "Causa de Amor aos Animais" no lugar de "Causa Animal" em comunicações e atos oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dois critérios de desempate nas licitações de saneamento básico: soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, e um plano de contingência climática para eventos extremos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga condomínios com sistema de reúso de água a divulgar mensalmente, em áreas comuns e em plataforma digital, para que a água é usada, o volume reaproveitado e eventuais problemas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga construções com fachadas de vidro ou espelhadas a usar materiais que impeçam aves de colidir com elas, valendo para obras novas e já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação e o funcionamento de zoológicos, aquários e safáris que exibam animais silvestres ou exóticos ao público, dando até 2 anos para os atuais encerrarem as atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal que apoia com dinheiro, equipamentos e transporte as cooperativas de catadores de cidades pequenas e isoladas, onde a reciclagem não se sustenta sozinha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto perto de onde ele é gerado, com soluções baseadas na natureza, dando prioridade a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe, enquanto durar a investigação ou o processo, que pessoas suspeitas de maus-tratos a animais adquiram ou mantenham novos animais, com retirada provisória dos já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma diretriz federal para deixar mais frescas e bem ventiladas as escolas públicas e as unidades de saúde em regiões muito quentes, sem obrigar uma solução única e dentro do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma faixa de proteção de até 100 metros em volta de sítios arqueológicos registrados pelo Iphan, com restrições a desmatamento, queimadas e obras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um plano para combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal e classifica como "Área de Risco Climático" trechos muito desmatados, onde novas atividades de alto impacto podem ter licenças restringidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes obras na Amazônia e no Cerrado a analisar seus efeitos somados a outros empreendimentos da região e a comprovar consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de 30 para 50 metros a faixa de mata protegida às margens dos igarapés com menos de 10 metros de largura na Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes empreendimentos federais, como portos, refinarias e mineradoras, a criar planos para dar prioridade de emprego e qualificação a moradores das cidades afetadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria compensação financeira para municípios que tratam bem o esgoto, mas sofrem com a poluição vinda de cidades vizinhas, e cobra contribuição de prestadores de saneamento que não cumprem as metas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo nacional para financiar saneamento básico, o fim dos lixões e o tratamento de resíduos sólidos, com recursos de diversas fontes, como royalties do petróleo e multas ambientais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia do Lixo Zero, em 30 de março, e obriga todas as escolas de educação básica, públicas e privadas, a realizar atividades sobre redução de lixo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA