PL 6331/2025Movimentada em 28/10/2026
Proíbe a importação de tilápia em qualquer forma, viva, congelada ou processada, e também sua armazenagem, venda e liberação na alfândega.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCDE
8.825 pautas encontradas
Proíbe a importação de tilápia em qualquer forma, viva, congelada ou processada, e também sua armazenagem, venda e liberação na alfândega.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a permitir que os Conselhos de Medicina punam empresas e outras instituições que atrasem reiteradamente o pagamento de médicos, com penas que vão de advertência ao cancelamento do registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Março Verde, campanha anual em março para incentivar a prevenção de problemas de visão, com triagens gratuitas, capacitação de profissionais e coordenação pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui no SUS um exame de sangue para detectar o Alzheimer nas fases iniciais, com prioridade para pessoas com histórico familiar, sinais iniciais de problemas de memória ou acompanhamento neurológico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto Nacional da Neurodiversidade, que reúne direitos de pessoas neurodivergentes e proíbe discriminação contra elas na escola, no trabalho e nos serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe toda publicidade de bets em rádio, TV, streaming, redes sociais, sites, aplicativos e outdoors, permitindo apenas explicações das regras no próprio site ou aplicativo da aposta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica, com ensino sobre como se alimentar bem e ligação com a merenda escolar, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga maternidades e outros locais de parto a dar orientação e treino prático aos pais ou responsáveis antes da alta hospitalar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e maternidades a orientar os pais de recém-nascidos sobre como prevenir e desfazer engasgos, de preferência antes da alta, sob pena de multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece prazos máximos de espera para atendimento em emergências do SUS e da rede privada, organizados pela gravidade de cada caso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a oferta, a exploração e a divulgação de cassinos online e outros jogos de azar pela internet cujo resultado é gerado por sistema eletrônico ou algoritmo, mantendo as apostas em eventos esportivos reais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que reúne polícia, Justiça, saúde e assistência social para compartilhar dados e monitorar casos de risco de violência contra a mulher, com alertas automáticos e proteção à vítima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que os cardápios da merenda escolar deem prioridade a alimentos orgânicos, sem porcentagem mínima definida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a inclusão de carne suína pelo menos uma vez por semana nas refeições da merenda das escolas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que escolas de Educação Básica, públicas e particulares, ofereçam ou vendam alimentos que não sejam in natura ou minimamente processados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para sistemas de inteligência artificial de alto impacto, exigindo cadastro público, avaliação prévia, registros imutáveis, revisão humana e direito de contestação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga cemitérios públicos e privados a reservar áreas para sepultar animais de estimação e permite enterrá-los em jazigos familiares, com regras sanitárias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política que permite ao SUS fornecer gratuitamente semaglutida e tirzepatida a pacientes com obesidade grave ou diabetes tipo 2, apenas em casos específicos e após avaliação médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas a retirar bebidas açucaradas e ultraprocessados das cantinas e a oferecer refeições mais saudáveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a venda de ultraprocessados e de alimentos com excesso de gordura, açúcar, sal ou adoçantes em cantinas e refeitórios escolares, e prioriza alimentos in natura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA