PDL 695/2024Movimentada em 28/10/2026
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Floresta operar uma emissora FM em Tucuruí, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Envio à Redação FinalMESA
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Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Floresta operar uma emissora FM em Tucuruí, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM de Selvíria (MS) operada pela empresa Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Empresa Estrela Polar explorar uma rádio FM em Itapeva (SP), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Luiz Henrique da Silveira, político catarinense, ao contorno da BR-101 entre Biguaçu, São José e Palhoça, sem alterar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da palavra "elefantíase" em documentos oficiais e obriga a chamar a doença de "filariose" ou "linfedema avançado", sob pena de arquivamento dos papéis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as faculdades e universidades, públicas ou privadas, a manter laboratórios onde os alunos praticam a profissão em trabalhos reais e supervisionados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas condenadas ou multadas por trabalho análogo à escravidão de participar do Minha Casa, Minha Vida e obriga os participantes a evitar esse tipo de contratação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga competições de fisiculturismo a ter equipe médica treinada, ambulância, medicamentos de emergência e plano de atendimento divulgado com antecedência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para diagnosticar e tratar a hipertensão pulmonar com acompanhamento e tratamentos gratuitos, e passa a reconhecer as pessoas com a doença como pessoas com deficiência, conforme o grau de limitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir pessoas idosas na educação de jovens e adultos (EJA), renomeando-a para EJAI, com programas adaptados a elas, incluindo métodos, materiais e apoio psicossocial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o direito expresso à gratuidade da justiça, com isenção de custas e despesas processuais, para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres o direito a exames para detectar trombofilia, distúrbio que aumenta a tendência do sangue a formar coágulos, e aos tratamentos necessários, em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que um mesmo município tenha ruas, avenidas ou outros logradouros com nomes iguais ou muito parecidos, e obriga as prefeituras a trocar os repetidos em 365 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, celebrado em 17 de outubro, para homenagear quem cria melodias, arranjos e letras, sem criar feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as arenas esportivas a separar torcidas rivais sempre que a natureza do evento recomendar, para prevenir confrontos e proteger os torcedores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a custear atendimento integral de saúde para ex-servidores da Sucam e da Funasa que lidaram com inseticidas cancerígenos, estendido aos seus dependentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público, celebrado todo ano em 22 de setembro, para homenagear os servidores que apoiam as atividades desse órgão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o bloco carnavalesco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos, órgãos públicos e empresas de serviços públicos a reservar pelo menos 10% dos atendimentos à distância para atendimento presencial com horário marcado a idosos e analfabetos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga aplicativos de delivery e de intermediação de compras e entregas a mostrar, antes do pagamento, a divisão do preço em produtos, entrega, comissão da plataforma, tributos e outras taxas.
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