53.306 pautas encontradas
Aprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária e Cultural Contorno de Capim Grosso operar uma rádio comunitária na cidade de Capim Grosso, na Bahia, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Olga de Sá para operar a rádio educativa FM de Lorena (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária de Tabapuã (SP) continuar operando sua rádio comunitária, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Congresso aprova a renovação por dez anos da concessão de uma rádio em Barretos (SP), sem exclusividade sobre o serviço. Hmm, the first word should be a verb in present tense. Corrected: Renova por dez anos a concessão da Rádio Barretos para operar rádio na cidade de Barretos (SP), sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação Amparo aos Artistas de Cajazeiras seguir operando uma rádio comunitária em Salvador, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de TV digital aberta da empresa Novo Interior Comunicações em Itapetininga (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Litoral Norte operar em FM em Américo Brasiliense (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização da Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos de todas as esferas a reservar pelo menos 30% das vagas de estágio para estudantes que atuem em planejamento, gestão por resultados e orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio Leme Stereosom operar uma emissora FM aberta ao público na cidade de Leme, em São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Luiz Carlos Ferreira Bastos ao trecho da rodovia federal que passa por Itatiaia (RJ), sem alterar seu número.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o ProSalva Mar Brasil, programa nacional para prevenir acidentes e agilizar o socorro a pescadores em alto-mar, com rastreamento de barcos e central de emergência 24 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prazos de 30 a 90 dias para o INSS revisar benefícios e multa diária ao segurado quando a análise atrasar ou houver erro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a guarda, inclusive compartilhada, de pai ou mãe com histórico comprovado de violência doméstica quando houver risco à criança, e limita as visitas a acompanhamento assistido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos operar uma rádio comunitária na cidade de Canudos, na Bahia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o trecho final da BR-101 no Rio Grande do Sul, entre Osório e São José do Norte, como "Rodovia Romildo Bolzan", em homenagem a ex-prefeito e político gaúcho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Caju, a ser comemorado todo ano em 1º de setembro, em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a obrigar a inclusão da adrenoleucodistrofia, uma doença genética rara, no teste do pezinho feito em todos os recém-nascidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, celebrado todo abril, com ações de conscientização sobre a importância da atividade física regular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as casas de repouso para idosos a promoverem visitas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, com atividades recreativas e de convivência.
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