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Cria um programa nacional para levar serviços de reabilitação, como fisioterapia e fonoaudiologia, a cidades do interior e áreas rurais, dando prioridade às regiões com menos atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para localizar pacientes que faltaram a consultas, exames ou procedimentos marcados e ajudá-los a remarcar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Planalto da Barra operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Frecheirinha, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a concessão de uma rádio em Massapê, no Ceará, que poderá operar em AM e migrar depois para FM, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio FM de Canindé (CE) continuar transmitindo programas na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio comunitária de Ouro (SC) seguir no ar, sem exclusividade, com validade contada desde 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de TV aberta da NSC TV Criciúma, emissora que poderá seguir operando em Criciúma (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Autodefesa Feminina, celebrado todo ano em 25 de setembro, para promover conscientização e prevenção às violências contra mulheres e meninas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma homenagem oficial do país a figuras consideradas heróis nacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a profissão de instrutor de fanfarras e bandas marciais e define que, para exercê-la, será preciso comprovar experiência prática e formação na área ou notório saber, com regra de transição para quem já atua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um auxílio em dinheiro para famílias que cuidam de pessoas com autismo ou outras deficiências que exijam cuidados permanentes, com valor e regras a serem definidos pelo Poder Executivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Itambé (PE) o título oficial de Capital Nacional da Maçonaria, em reconhecimento à sua história ligada às primeiras organizações maçônicas do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional das Batalhas de Rima e da cultura hip hop, celebrado em 13 de julho, e reconhece essas manifestações como expressões culturais de interesse social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Luiz Alves (SC) operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos, transportes coletivos, escolas e unidades de saúde a divulgar orientações de primeiros socorros para crises convulsivas, baseadas no Protocolo CALMA.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa da Pedra do Reino, de São José do Belmonte (PE), como manifestação oficial da cultura nacional, abrindo caminho para políticas de incentivo ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do escritor Ariano Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o Fundo Nacional de Segurança Pública pague indenizações a vítimas da criminalidade e a agentes de segurança mortos ou com incapacidade permanente em serviço, com valores a serem definidos depois pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que garante terapias especializadas pelo SUS a crianças e adolescentes com autismo, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento, podendo contratar clínicas privadas quando faltar oferta pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais padronizadas para a polícia atender e abordar pessoas com autismo, proíbe o uso da força como primeira resposta a crises e comportamentos típicos da condição e prevê formação obrigatória para os agentes.
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