12.446 pautas encontradas
Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Morretes e Amigos a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Itapema (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o SUS para incluir como objetivo o cuidado, a prevenção e a promoção da saúde das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e câncer, e cria um subsistema específico para essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco, como bungee jump e quedas livres, mesmo com autorização dos pais, mas mantém treinos esportivos regulares em ambiente controlado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, em 31 de maio, e determina ações do Poder Público, com hospitais e entidades, para apoiar quem acompanha pacientes internados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a mostrar em separado, no orçamento e na execução, quanto gastam com crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para orientar e acompanhar pacientes do SUS em consultas, exames e tratamentos, com prioridade para casos de câncer, doenças crônicas ou raras, idosos, pessoas com deficiência e moradores de áreas remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar serviços de reabilitação, como fisioterapia e fonoaudiologia, a cidades do interior e áreas rurais, dando prioridade às regiões com menos atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para localizar pacientes que faltaram a consultas, exames ou procedimentos marcados e ajudá-los a remarcar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Autodefesa Feminina, celebrado todo ano em 25 de setembro, para promover conscientização e prevenção às violências contra mulheres e meninas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, uma homenagem oficial do país a figuras consideradas heróis nacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um auxílio em dinheiro para famílias que cuidam de pessoas com autismo ou outras deficiências que exijam cuidados permanentes, com valor e regras a serem definidos pelo Poder Executivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que garante terapias especializadas pelo SUS a crianças e adolescentes com autismo, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento, podendo contratar clínicas privadas quando faltar oferta pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais padronizadas para a polícia atender e abordar pessoas com autismo, proíbe o uso da força como primeira resposta a crises e comportamentos típicos da condição e prevê formação obrigatória para os agentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Bárbara Heliodora, poetisa e participante da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do líder indígena Galdino Pataxó, morto em Brasília em 1997, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua luta pelos direitos dos povos indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a bloquear transferências para plataformas de apostas e a monitorar padrões de risco, além de proibir apostas com crédito e com dinheiro de programas de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para grandes plataformas digitais, mesmo sediadas no exterior, sobre anúncios de vagas de emprego: exige área própria e pública para essas vagas, verificação de anunciantes e detecção de golpes de aliciamento, e proíbe direcionar vagas por sexo, idade, raça, gravidez ou deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIguala a licença remunerada de adotantes, incluindo pais adotivos, à licença-maternidade em duração, condições e estabilidade no emprego, sem exigir tempo mínimo de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade absoluta para investigar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com prazos fixos para depoimentos, perícias e conclusão das investigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA