PL 5902/2025Movimentada em 29/10/2026
Propõe dar o nome de "Alido Bonessi" a um trecho da marginal da BR-101 em Joinville (SC), entre os quilômetros 45,3 e 46,7.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Designação de Relator(a)CCULT
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Propõe dar o nome de "Alido Bonessi" a um trecho da marginal da BR-101 em Joinville (SC), entre os quilômetros 45,3 e 46,7.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o acesso à psicoterapia e ao suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive por atendimento a distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os serviços de saúde do SUS a tornar acessíveis às mulheres com deficiência os exames de prevenção de câncer de mama e de colo do útero, com adaptações feitas gradualmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o benzimento como manifestação da cultura nacional e permite que benzedeiras e benzedeiros atuem sem formação acadêmica específica, de forma autônoma ou ligados ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a participação de crianças de até 12 anos em esportes radicais de alto risco de execução, como bungee jump, e exige certificação anual com vistoria presencial para toda atividade desse tipo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que a União dê nome de pessoa condenada por crime violento contra a mulher a bens, obras e programas federais, e também veda essas homenagens e honrarias federais, enquanto estados e municípios são apenas orientados a fazer o mesmo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Sistema Nacional da Capoeira, para organizar ações de União, estados e municípios voltadas à promoção dessa prática cultural e transformar em lei o cadastro de mestres, grupos e entidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para quem fizer listas de pessoas por voto ou convicção política para causar demissões ou boicotes, e pune quem demitir, deixar de contratar ou pressionar alguém por motivo político.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para contratar empresas que organizam concursos, exige experiência e plano de segurança, devolve a taxa de inscrição se o certame for anulado por culpa da organizadora e cria um cadastro público de organizadoras impedidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei do Racismo para punir o preconceito por origem regional, como sotaque e naturalidade, agrava penas de crimes motivados por eleições e cria a guarda de dados de internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras do seguro-defeso para checar automaticamente os pedidos em bases federais, punir entidades que emitirem declarações falsas e garantir ao pescador prazo de defesa antes de suspensões ou cancelamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica para exigir aviso prévio de 90 dias antes de excluir uma família do desconto e garantir o benefício ao morador que vive no imóvel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAVeda a publicidade e o patrocínio de empresas e plataformas de conteúdo pornográfico ou de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o crime de domínio de cidades, com pena de 12 a 30 anos de prisão e multa, e o enquadra como crime hediondo para quem tomar ruas, estradas ou municípios com armas, explosivos ou reféns.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga entregadores de delivery a exibir código de identificação visível e rastreável nas mochilas e bolsas térmicas usadas em motos, bicicletas e outros veículos, e exige que plataformas verifiquem esse código antes de manter cadastros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece regras nacionais para visitas de crianças e adolescentes a presos, exigindo ambiente reservado e proibindo revista humilhante, com possibilidade de restrição por risco concreto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais, em lei única, para a polícia recrutar, cadastrar, proteger e pagar informantes voluntários que passam informações sob sigilo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstende a isenção de taxas da Polícia Federal sobre registro e porte de armas aos aposentados e militares da reserva ou reformados que já tenham autorização legal para ter ou portar arma.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a destruição de plantações ilícitas e de drogas apreendidas por enterramento ou soterramento, exigindo queima total e registro em vídeo e foto da operação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe responsabilizar empresas que lucrem indiretamente com crimes de organizações criminosas, mesmo sem intenção, por falhas de prevenção, com multas, proibição de contratar com o governo e suspensão de atividades.
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