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Cria uma política nacional de atendimento de saúde, apoio social e pensão especial mensal para vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos públicos de todas as esferas criem programas opcionais de ginástica laboral de até 15 minutos por dia, coordenados por profissionais de Educação Física ou Fisioterapia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais para prevenir o cansaço excessivo de quem trabalha em escolas, com intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, limite de turnos e protocolo de prevenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma lista mínima de exames periódicos que o SUS deverá garantir a idosos de baixa renda inscritos no Cadastro Único.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de ações de Páscoa, com kits alimentares e atividades para crianças de até 12 anos em situação de vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as operadoras de telefonia a permitir chamadas gratuitas para 190, 192 e 193 em comunidades isoladas, mesmo sem contrato, saldo ou sinal da própria operadora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estacionamentos públicos e privados de uso coletivo a reservar, pelo menos, uma vaga perto da entrada para gestantes, puérperas e pessoas com crianças de colo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite incluir como dependentes em planos de saúde privados pessoas com vínculo socioafetivo com o titular, e impede a operadora de recusar essa inclusão apenas por falta de vínculo biológico ou adotivo formal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Apoio ao Cuidador Familiar, com capacitação, certificado, atendimento remoto, apoio para descanso e um possível incentivo financeiro federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Reabilitação para pacientes com AVC ou trauma em cidades sem especialistas, com equipes itinerantes, acompanhamento à distância e atendimento na atenção básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional permanente que leva atendimento odontológico com unidades móveis a moradores de áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, com rotas e visitas regulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para detectar cedo e acompanhar crianças com doenças do coração que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso, com exames, telemedicina, equipes itinerantes e transporte até serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia as leis de cuidados e de inclusão de pessoas com deficiência para dar orientação, acolhimento e apoio a mães atípicas e cuidadores familiares, sem criar benefício em dinheiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Lei Geral da Neurodiversidade, que reconhece e protege os direitos de pessoas neurodivergentes, como as com TDAH, dislexia e altas habilidades, na escola, no trabalho, na saúde e na Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que gastos com óculos, terapias para alunos neurodivergentes e aparelhos auditivos de estudantes da rede pública sejam contados como despesas obrigatórias com educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o acesso à psicoterapia e ao suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive por atendimento a distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os serviços de saúde do SUS a tornar acessíveis às mulheres com deficiência os exames de prevenção de câncer de mama e de colo do útero, com adaptações feitas gradualmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o benzimento como manifestação da cultura nacional e permite que benzedeiras e benzedeiros atuem sem formação acadêmica específica, de forma autônoma ou ligados ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que o SUS ofereça a meninas a partir dos 10 anos uma primeira consulta ginecológica preventiva e informativa, com orientações sobre saúde reprodutiva, vacinação contra o HPV e métodos contraceptivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a todo paciente o direito de ser acompanhado por alguém de sua escolha em qualquer atendimento de saúde, público ou privado, sem precisar avisar antes.
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