8.824 pautas encontradas
Cria prazo máximo de 60 dias para que pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro Autista recebam diagnóstico inicial, que dá acesso imediato a políticas públicas para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um plano nacional de diretrizes para jovens e adultos com autismo, garantindo acesso à escola, ao trabalho e à saúde também após os 18 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o fumo, incluindo cigarros, charutos e cachimbos, em parques públicos e privados, que passam a integrar a lista de locais onde fumar não é permitido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe fumar, inclusive cigarros eletrônicos e outros produtos que soltam fumaça, em locais públicos com circulação de pessoas, mesmo ao ar livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros e outros produtos fumígenos em parques infantis e em áreas de prática esportiva, abertos ou fechados, e passa a valer 180 dias após a publicação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros e outros produtos que soltam fumaça ou vapor, inclusive eletrônicos, em pontos de ônibus, estações, terminais e filas de atendimento de uso comum, mesmo em locais abertos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exposição à vista e em destaque de cigarros e outros fumígenos em lojas e mercados, que só poderão ficar disponíveis de forma discreta no momento da compra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exposição chamativa de cigarros e outros produtos para fumar em hospitais, escolas e serviços de apoio à infância e à adolescência, incluindo corredores e entradas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que planos de saúde limitem o número de sessões de terapias multiprofissionais para beneficiários com autismo, mantendo a cobertura conforme a necessidade clínica indicada pelo profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a cobrir a internação domiciliar, o tratamento feito em casa no lugar do hospital, quando há indicação médica e condições técnicas para atender com segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga novos aterros sanitários e ampliações a ficarem a pelo menos 500 metros de áreas habitadas, após avaliação prévia dos impactos à saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento específico para mulheres no climatério e na menopausa, com acesso facilitado a hormônios e remédios para aliviar os sintomas, considerando mulheres negras e em vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria direitos para médicos que prestam socorro como passageiros em ônibus, trens, metrôs e barcas, com devolução da passagem do trecho e indenização em certos casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a criar programas de apoio psicológico, dentro do SUS, para pessoas com infertilidade permanente ou temporária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes mínimas de segurança e atendimento médico para maratonas, triatlos e provas de ciclismo de longa distância, com sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga organizadores de maratonas, triatlos e outras provas de longa duração a informar os participantes, com 30 dias de antecedência, sobre riscos à saúde e condições da prova.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga organizadores de maratonas, triatlos e outras provas esportivas de longa distância a monitorar o clima e a qualidade do ar e a definir critérios para realizar, adiar ou cancelar a prova.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a pessoas com autismo o direito de viajar com animal de suporte emocional em qualquer transporte de passageiros, público ou privado, mediante laudo médico e documentos sanitários do animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir na lei antifumo a avaliação periódica da boca por dentista, para identificar cedo lesões que podem virar câncer e orientar fumantes sobre os riscos para a saúde bucal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva a vacinação gratuita de cães e gatos de famílias de baixa renda e de animais comunitários, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA