PDL 809/2026Movimentada em 03/11/2026
Aprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCCJC
5.288 pautas encontradas
Aprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Comunicação e Cultura Maria Nova a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Mossoró (RN).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Diário FM operar em Pacajus (CE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização para a Rádio Capital de Fortaleza operar uma rádio FM em Aquiraz, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por mais 10 anos da permissão de uma rádio FM em Ijuí (RS), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as operadoras de celular a permitir que clientes usem a rede de outra empresa em emergências como enchentes, incêndios e apagões, sem cobrança extra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização da Rádio Cidade de Campos para operar em Campos dos Goytacazes (RJ), com possibilidade de migrar da AM para a FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a Emissora Continental de Campos explorar uma rádio AM, depois adaptada para FM, em Campos dos Goytacazes (RJ).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da concessão da Rádio Jornal Fluminense para seguir operando a rádio AM em Campos dos Goytacazes (RJ).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga anúncios de apostas de quota fixa a trazer avisos sobre os riscos de dependência e de prejuízo financeiro e a indicar canais de ajuda, além de proibir mensagens que associem apostar ao sucesso ou que incentivem a recuperar perdas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe anúncios de apostas em redes sociais, durante transmissões esportivas e em canais voltados a menores, e exige avisos de risco e canais de ajuda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar crime criar ou divulgar imagem, vídeo ou áudio sexual falso de alguém feito com inteligência artificial, sem permissão, com pena aumentada em casos de mulheres e de crianças ou adolescentes, e prazo de 24 horas para remover esse conteúdo quando envolver menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a manter campanhas informativas permanentes sobre como o sedentarismo e a obesidade aumentam o risco de câncer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante ao usuário de celular o direito de manter seu número e de continuar recebendo mensagens e chamadas, mesmo sem plano pago, por pelo menos doze meses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para a Associação Mais FM operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Formosa (GO), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir na herança as contas e arquivos digitais de conteúdo patrimonial, que deverão ser transmitidos aos herdeiros após a morte do titular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger o rosto e os dados biométricos das pessoas contra o uso indevido por sistemas de inteligência artificial, tratando-os como dados sensíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe aumentar em um terço até a metade a pena de quem usa violência ou ameaça para obrigar jornalistas ou profissionais de comunicação a agir, deixar de agir ou tolerar algo no exercício da profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena de crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e sequestro quando cometidos contra jornalistas por causa do trabalho, e permite à Polícia Federal investigá-los em certos casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras no Código Civil para a herança digital, definindo quais bens online de quem morreu passam aos herdeiros e criando a figura do inventariante digital para cuidar deles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA