4.319 pautas encontradas
Proíbe que empresas sem autorização da ANP atuem como formuladoras de gasolina e diesel, e exige certidões fiscais e de antecedentes criminais a cada seis meses para manter a licença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal que acelera o licenciamento ambiental e dá prioridade de financiamento e logística à mineração de potássio, fósforo e outros minerais usados em adubos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo nacional e voluntário que certifica a origem e a conformidade de rochas naturais como granitos e mármores, e prevê multas e outras punições para quem usar o selo indevidamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia mulheres em situação de violência doméstica a gerar renda e empreender, com parcerias de empresas, plataformas digitais e redes de comercialização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações a ter contrato com as donas dos postes de energia para usá-los, com valor máximo fixado pelas agências reguladoras e possibilidade de regularizar ocupações irregulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria programas permanentes de prevenção ao burnout, à depressão, ao suicídio e à dependência química entre profissionais da saúde em hospitais, clínicas e unidades de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa em que o governo investe dinheiro público em startups e pequenas empresas inovadoras da Amazônia, somente junto com investidores privados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis, motéis, pensões e hospedarias a capacitar periodicamente seus funcionários para identificar e denunciar suspeitas de violência contra crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que bancos, plataformas digitais, operadoras de telefonia e órgãos públicos troquem indicadores de golpes eletrônicos, com garantias contra inclusões indevidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que audita periodicamente os asilos e casas de repouso para idosos, classifica sua qualidade em níveis e divulga os resultados ao público em plataforma gratuita.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a regra dos planos de saúde para exigir justificativa detalhada em toda negativa de cobertura, limitar reajustes à inflação e reduzir o prazo para cobrir doenças anteriores ao contrato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings e centros comerciais a manter manutenção preventiva mensal, monitoramento com câmeras e sensores e certificação anual de segurança para elevadores e escadas rolantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings grandes a manter plano escrito de emergência, treinar funcionários todo ano e sinalizar melhor as rotas de fuga.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo honorário para empresas e entidades que realizem ações contínuas e voluntárias de cuidado com animais abandonados, sem conceder benefícios fiscais ou financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a proteger por direito autoral as criações de moda, como modelos de roupas, peças de vestuário, acessórios e composições têxteis originais que tenham caráter artístico e originalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a Lei dos Planos de Saúde para fixar prazos máximos de resposta a pedidos de autorização de atendimento, exigir negativas fundamentadas e criar crime para descumprimento de ordem judicial de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte de pessoas, exigindo aviso com dados de manutenção e inspeção e registro digital consultável por QR Code.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria proteção de direito autoral para roupas, calçados, acessórios, estampas e coleções de moda, e torna ilegal copiar ou vender essas criações sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria proteção de direitos autorais para coleções, desfiles e modelos de moda, sem exigir registro, e prevê punições civis e criminais para cópias não autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório que edifícios comerciais, públicos e privados, com 750 m² ou mais ou com pelo menos 50 pessoas ao mesmo tempo, tenham Plano de Evacuação e Emergência aprovado pelos Corpos de Bombeiros.
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