3.655 pautas encontradas
Aumenta a pena para extorsão com abordagem coercitiva e retenção de bagagem em aeroportos, portos e rodoviárias, e cria crime específico de estelionato na oferta fraudulenta de transporte de passageiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o título "Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência", concedido por um conselho a municípios que se destacarem em acessibilidade, inclusão e autonomia, válido por três anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria piso salarial nacional de R$ 5.000,00 mensais, apenas com salário-base, para motoristas de caminhão de carga com carteira assinada que fazem viagens de longa distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os postos a oferecer gasolina sem etanol anidro, além das misturas atuais, para veículos de coleção e carros, motos e utilitários antigos sem motor flex fabricados até 2003.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de campanhas educativas e sinalização para reduzir acidentes de pedestres em locais de grande movimento, como terminais, aeroportos, shoppings e escolas, sem proibir o uso de celulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para iluminar escadarias, becos, vielas e passarelas, dando prioridade a trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus em bairros periféricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que pode financiar reformas, iluminação, corrimãos e drenagem em escadarias públicas de encostas e morros, com prioridade para municípios de relevo acidentado e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para orientar brasileiros que viajam ou se mudam ao exterior sobre golpes de aliciamento e tráfico de pessoas, com avisos, campanhas digitais e apoio às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a classificar como gravíssima a infração de usar som automotivo em volume ou frequência não autorizados pelo Contran.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que novos prédios residenciais com elevadores comprovem, antes da aprovação, que os elevadores atendem à demanda prevista, e que o comprador receba um resumo desse estudo antes de assinar contrato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para quem desobedecer à ordem de parada de autoridade ou agente de trânsito ou de segurança pública ao dirigir, com detenção de seis meses a um ano ou multa, e torna essa infração gravíssima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de pedágio por pórticos eletrônicos sem praça física nas rodovias federais concedidas a empresas, exigindo que a cobrança ocorra só em praças com pagamento na passagem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá à ponte sobre o Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC), o nome oficial de Dom Luís Herbst, em homenagem ao bispo que atuou na região, e manda o DNIT atualizar registros e placas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a denominar o viaduto da BR-287, em Santa Maria (RS), como Viaduto Cirilo Costa Beber, sem mudar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a chamar-se Viaduto José Moacyr Teixeira o viaduto do cruzamento da Rua Duque de Caxias com a BR-158, em Santa Maria (RS), sem outras mudanças na obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de Viaduto Carlos Renan Kurtz ao viaduto da BR-158 com as avenidas Diácono João Luiz Pozzobon e Prefeito Evandro Behr, em Santa Maria (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional de avisos antecipados e sensores para alertar motoristas de veículos altos sobre pontes, viadutos e túneis com altura limitada, além de um cadastro dessas estruturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema que avisa motoristas de caminhões e ônibus quando estiverem perto ou acima do limite de velocidade da via.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Maria Zaira de Grandi ao viaduto da BR-158 com a BR-287, em Santa Maria (RS), sem alterar obras ou trânsito no local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine regras gerais nacionais para a cobrança do IPVA, como quem paga, quando nasce a dívida, como calcular o valor e onde o imposto é devido.
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