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Inscreve o nome do Padre Ibiapina no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial que fica guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional público que divulga pesquisas com remédios experimentais contra o câncer, incluindo apenas protocolos abertos já aprovados pela ética médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público, clubes, federações e torcidas organizadas a prevenir assédio e importunação sexual em estádios de futebol e a oferecer atendimento e apoio para denúncias durante as partidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que cada Estado, o Distrito Federal ou um Território reduza, por lei própria, de 30 para 25 anos o tempo mínimo de atividade militar para policiais e bombeiros militares irem à reserva com salário integral.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a oferta de graduações da área da saúde e de educação física na modalidade a distância, que passariam a ser oferecidas apenas de forma presencial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria 45 cargos efetivos de Analista Judiciário em Tecnologia da Informação no TRT da 10ª Região, condicionados à previsão de verba no orçamento anual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine as áreas de atuação e as tarefas dos técnicos e tecnólogos em radiologia, separa as funções de cada um, exige formação e registro no conselho e fixa jornada de 24 horas semanais para quem trabalha com radiação ionizante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Maria Zaira de Grandi ao viaduto da BR-158 com a BR-287, em Santa Maria (RS), sem alterar obras ou trânsito no local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a Justiça de deixar de punir, por pequeno valor ou dano, crimes e contravenções cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Celebração da África, lembrado todo ano em 25 de maio, sem criar feriado nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar, no orçamento e na execução, quanto gastam com ações de atendimento à mulher.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma data anual, a Semana Nacional da Empresa Júnior, para divulgar o trabalho dessas associações de estudantes universitários e estimular parcerias com universidades, empresas e órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma estratégia nacional, coordenada pela Anvisa, para avaliar e divulgar a qualidade dos serviços de saúde privados e públicos, com multa para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária e Cultural Conquista a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Santa Tereza do Oeste (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Central de Organizações Populares de Contenda operar uma rádio comunitária no município de Contenda, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização da Associação Comunitária Voz do Vale FM para operar uma rádio comunitária em Felício dos Santos (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade de Ibiá, em Minas Gerais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da autorização para a Fundação São José Operário operar uma rádio educativa FM em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da autorização para a Rádio Manchester operar uma emissora FM em Juiz de Fora (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação cultural de Araruna (PR) continuar operando sua rádio comunitária, sem exclusividade.
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