53.306 pautas encontradas
Institui regras para que o governo federal considere critérios ambientais e trabalhistas, e dê preferência à produção nacional, nas compras de roupas, uniformes e tecidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga síndicos, administradores e incorporadores de condomínios a comunicar às autoridades qualquer suspeita ou caso de maus-tratos a animais, nas áreas comuns e dentro das unidades, sem permitir a entrada nas moradias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 15 anos, da concessão da TV Minas Cultural e Educativa para explorar um serviço de televisão educativa em Belo Horizonte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 15 anos a autorização para a Fundação Educa Mais operar uma TV educativa em Cuiabá (MT), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por mais 10 anos da concessão de uma rádio em Juara (MT), explorada pela empresa Sistema de Comunicação de Juara Ltda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão da Rádio Nova Dracena para operar uma emissora de rádio em Dracena (SP), em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para incentivar pesquisa e produção de remédios de plantas, suplementos e cosméticos da Amazônia, com benefícios fiscais e regras que exigem registros no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio em Carazinho (RS), que continua com a empresa Sociedade Rádio Sinuelo. Hmm, the system says Portuguese output and no company names? It says no siglas nor law numbers nor project name. Company name is not forbidden but it's better to keep it simple. Revised: Aprova a renovação por mais 10 anos da concessão de uma rádio AM/FM em Carazinho (RS). Wait, "AM/FM" is a sigla-ish. Use "de uma rádio de Carazinho (RS)". Final: Aprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio de Carazinho (RS), que segue com a mesma empresa responsável pela emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para uma associação de pequenos produtores operar a rádio comunitária de Alvorada do Norte, em Goiás, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão da Rádio Máxima FM para transmitir em frequência modulada em Camaquã (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma, pelo Congresso, a autorização para a Associação Cultural e Educacional Sideral operar uma rádio comunitária em Vacaria (RS) por dez anos, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga operar a rádio comunitária da cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo a reajustar todo ano, a partir de 1º de janeiro, os valores do Bolsa Família pela inflação e pelo crescimento do país, sem permitir redução.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar abusiva, em contratos de crédito, qualquer taxa de juros mais que o dobro da média de mercado divulgada pelo Banco Central na data da contratação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Defensoria Pública preste assistência jurídica a crianças, adolescentes e outras vítimas de violência sem exigir comprovação de falta de recursos financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei do Saneamento Básico para incluir a adaptação ao clima como princípio, obrigar os planos de saneamento a prever medidas contra enchentes e secas e dar prioridade de recursos federais a municípios mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para apoiar cidades da Amazônia Legal com construções sustentáveis, saneamento ecológico, energia renovável e áreas verdes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional Pronto para Crescer, que oferece orientação gratuita a estudantes e recém-formados de cursos técnicos para abrirem negócio próprio formalizado, como MEI, e os apoia na passagem para o primeiro cliente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que reúne, de forma integrada, serviços públicos de apoio a pessoas em vulnerabilidade após crises como desemprego longo, saída da prisão ou perda da moradia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores brasileiros e seus fornecedores, dentro do Plano Brasil Soberano.
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