53.306 pautas encontradas
Altera as regras para trabalhar como mototaxista ou motofrete, reduz requisitos de idade e de tempo de habilitação e isenta de IPI e IOF a compra e o financiamento de motos para essas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara Luís da Câmara Cascudo, folclorista potiguar, como Patrono do Folclore Nacional, título que o reconhece como referência da área de estudo da cultura popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a aumentar a pena do tráfico de drogas e de outros crimes ligados às drogas quando eles forem cometidos com fraude ou disfarce para culpar uma pessoa inocente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta da taxa de renovação da CNH os motoristas de ambulâncias, viaturas de polícia, bombeiros e fiscalização de trânsito que dirigem a serviço do poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite a construção de pontes e estradas, asfaltadas ou não, em áreas de preservação ambiental e terras indígenas, mesmo com retirada de vegetação nativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcaba com o foro especial de autoridades em crimes comuns, que passariam a ser julgados pela Justiça comum como qualquer cidadão, e proíbe criar esse privilégio em novas leis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer, conforme o orçamento permitir, cursos gratuitos para idosos aprenderem a usar celulares, computadores e serviços públicos online e a se proteger de golpes digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre a moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, inclusive da pessoa com transtorno do espectro autista e sobre a preparação de crianças e adolescentes com deficiência para a vida adulta.
Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atribuiu classificação indicativa de não recomendado para menores de 12 (doze) anos ao programa televisivo “Record Kids – Desenhos Bíblicos”.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir relatório de transparência das despesas da Presidência e da Vice-Presidência da República ao encerramento do mandato e assegurar consulta pública acessível e rastreável.
Proíbe que escolas e faculdades, públicas ou privadas, chamem, separem ou identifiquem publicamente alunos com adaptações em provas, para proteger sua condição de saúde ou deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARevoga a taxação de compras internacionais de até US$ 50 e restabelece o regime de isenção tributária.
Isenta de IPI e IOF a primeira compra de imóvel, veículo ou bens duráveis por jovens de até 35 anos recém-formados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Justiça determine pensão por tempo indeterminado a ex-cônjuge ou ex-companheiro que cuida, de forma contínua, de filho em comum com deficiência, autismo, doença grave ou condição de saúde que exija apoio constante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime específico para deepfakes sexuais de menores de 18 anos, aumenta penas quando há uso de inteligência artificial, e obriga escolas a notificar o Conselho Tutelar e a acolher as vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAQuando houver violência na escola ou ameaça à segurança do aluno no colégio, passam a ser adotadas medidas para que a vítima continue estudando, podendo incluir prioridade para trocar de turma, turno ou unidade escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma plataforma digital para denúncias anônimas de violência sexual em escolas, com triagem e classificação feitas por inteligência artificial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que professores aposentados da rede pública e privada recebam a carteira nacional de docente, com a indicação de aposentadoria e das datas de início do vínculo e da aposentadoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUma proposta que permite emitir a CNH definitiva a motoristas iniciantes mesmo com infrações administrativas ligadas ao veículo, desde que não representem risco no trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Poesia Oral Improvisada, arte de criar versos na hora, como parte da cultura nacional e prevê apoio público a eventos, formação e pesquisa.
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