PDL 750/2026Movimentada em 03/11/2026
Renova por mais dez anos a permissão da DJ Comunicações para operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando EncaminhamentoCCJC
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Renova por mais dez anos a permissão da DJ Comunicações para operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Comunitária Roma FM operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Nova Roma (GO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Rádio Correio do Vale para operar uma rádio FM em Mamanguape, na Paraíba.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a autorização da Televisão Xanxerê Ltda. para operar TV aberta em Xanxerê (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de TV da Televisão Rio Formoso Ltda. em Gurupi (TO), sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação local de Casinhas (PE) operar uma rádio comunitária na cidade por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização para o Instituto Tocantinópolis de Comunicação operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Tocantinópolis (TO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para o Instituto Augustinópolis de Incentivo a Educação e Cultura operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Augustinópolis (TO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a renovação da permissão da Rádio Som de Gurupi para operar uma rádio FM em Gurupi (TO), sem exclusividade na frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da concessão da Rádio Clube de Lages, emissora de Santa Catarina que transmite em AM e FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Fundação Cultural São Judas Tadeu operar uma rádio FM educativa em Colinas do Tocantins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Metropolitana FM a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Floresta (PE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma, pelo Congresso, a renovação por dez anos da autorização para a rádio comunitária da Associação de Xambioá operar na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Paraíba TV/FM explorar uma rádio FM em Paudalho, Pernambuco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Tijucas FM operar uma rádio FM em Tijucas (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a concessão de uma emissora de televisão educativa, por quinze anos, à Fundação Cultural Santa Maria de Deus em Ituiutaba (MG), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Cidade São José operar uma emissora de rádio FM na cidade de São José, em Santa Catarina.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Xanxerê (SC) para transmitir programas em AM e, depois, em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Blumenau (SC) para transmitir em AM, com possibilidade de migrar para FM.
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