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Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a VIP Rádio e Televisão explorar uma rádio FM em Itanhaém, no litoral paulista, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para uma associação comunitária operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em São José do Rio Preto (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Fundação Nagib Haickel operar uma rádio FM educativa em Imperatriz (MA), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio 101 FM operar em São Lourenço do Oeste (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos, sem exclusividade, a autorização dada à associação Amigos do Rádio para operar uma rádio comunitária em Palmital (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Rádio Comunitária Diamante FM a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Palmeiras, na Bahia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma emissora de rádio no município de Nova Aurora (PR), agora explorada pela Rádio Clube Cristalina Ltda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio do Grupo Frajola operar em Capim Grosso (BA), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária Clube do Machadinho operar uma rádio comunitária em Lauro Müller, em Santa Catarina, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação dos Amigos Solidários operar a rádio comunitária de Francisco Alves (PR), sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento manter uma rádio comunitária em Reserva do Iguaçu (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Sociedade Nova Esperança transmitir programação em AM na cidade de Nova Esperança, no Paraná, e na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM em São Fidelis (RJ), que segue autorizada a funcionar sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a rádio comunitária Lider FM operar por dez anos em Trizidela do Vale (MA), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Fundação Virginius da Gama e Melo para operar uma rádio FM educativa em João Pessoa (PB).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Congresso aprova a renovação por dez anos da permissão para a empresa R A Sistema de Radiodifusão operar uma rádio FM em Santa Rita, no Maranhão. Hmm, a frase acima começa errado e contém "A Congresso" e uma sigla desnecessária; a versão correta é: Renova por dez anos a permissão para a empresa R A Sistema de Radiodifusão operar uma rádio FM em Santa Rita, no Maranhão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural de Paulo Bento operar uma rádio comunitária no município gaúcho de mesmo nome, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rádio FM comunitária de Constantina (RS) seguir no ar, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento judicial próprio para o juiz confirmar acordos feitos fora da Justiça, que passam a poder ser cobrados diretamente na Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPara reincidentes condenados por crimes contra o patrimônio com violência ou grave ameaça, a progressão de regime passaria a exigir reparar a vítima e cumprir metade da pena fechada, e o livramento condicional só após dois terços da pena.
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