3.655 pautas encontradas
Institui um programa nacional permanente para transportar pacientes por terra, rio e ar em regiões remotas da Amazônia, com prioridade a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para pequenos portos municipais, cria um cadastro nacional com dados sobre eles e permite apoio federal a melhorias, com prioridade para regiões isoladas e ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de transporte regular para pacientes que fazem tratamentos frequentes, como hemodiálise e quimioterapia, com rotas programadas e apoio a arranjos entre municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para manter em funcionamento os barcos que levam moradores de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas a escolas, postos de saúde e outros serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para instalar e manter coberturas de sombra em pontos de ônibus, praças, feiras e outros espaços públicos, com prioridade para municípios pequenos e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar infração de trânsito o saque de cargas de veículos acidentados, com multa maior, e crime organizar ou convocar pessoas para esses saques.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que Estados e o Distrito Federal criem as próprias regras para despachantes de trânsito, incluindo condições de trabalho e requisitos para atuarem nos órgãos de trânsito locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime de trânsito participar, organizar ou convocar encontros de veículos motorizados em vias públicas que coloquem em risco a segurança, com as mesmas penas previstas para o racha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de motoristas de aplicativo pela parada no meio-fio de aeroportos, inclusive no sistema Kiss & Fly, e permite até 10 minutos gratuitos, ampliados para 20 quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que mostra ao vivo, de graça e em plataforma oficial, imagens das principais vias urbanas, com proibição de identificar pessoas e exigência de borrar imagens sempre que possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma semana nacional anual, na semana do Dia Mundial dos Animais, para conscientizar motoristas sobre cuidados com animais nas vias públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo honorário de reconhecimento para órgãos federais que comprovarem medidas de proteção dos seus veículos oficiais contra furto e desvio, sem repasse de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza os órgãos públicos a priorizar, nas compras e contratos, soluções de rastreamento e monitoramento de veículos oficiais, sem obrigar a contratá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para rastrear, controlar e proteger veículos oficiais do governo federal, com regras para o uso e a exclusão dos dados de localização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Transporte Seguro para Elas, que reserva ao menos 10% da frota de ônibus para veículos identificados como espaços seguros para mulheres, com canais de denúncia e capacitação de motoristas e cobradores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas de serviço público instalem redes em faixas de domínio, como as margens de rodovias e ferrovias, sem pagar pelo uso, desde que haja interesse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que apoia passarelas e travessias provisórias para manter o acesso a escolas, postos de saúde e outros serviços em áreas que alagam todo ano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite, em caráter excepcional, que bicicletas circulem em calçadas quando faltar infraestrutura cicloviária adequada ou a pista oferecer risco relevante aos ciclistas, com prioridade aos pedestres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que ciclovias só sejam feitas junto com calçadas para pedestres, que bicicletas e patinetes só circulem em calçadas onde houver autorização e sinalização, e que ciclistas deem preferência aos pedestres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros e outros produtos que soltam fumaça ou vapor, inclusive eletrônicos, em pontos de ônibus, estações, terminais e filas de atendimento de uso comum, mesmo em locais abertos.
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