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Cria um programa nacional de acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS, contínuo enquanto necessário, para mulheres vítimas de violência doméstica que ficaram com sequelas físicas permanentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os gestores do SUS a planejar compras e distribuição de remédios com base nas doenças da população, prevenir faltas e manter o fornecimento contínuo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que dá atendimento psicológico prioritário no SUS a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, integrado à rede de proteção às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes a avisar com 120 dias de antecedência sobre interrupções na produção de remédios, e cria sistema federal para monitorar e prevenir a falta de medicamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência doméstica atendimento dermatológico especializado pelo SUS para tratar cicatrizes e outras sequelas na pele causadas pelas agressões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política nacional de saúde bucal para prever ações de prevenção, identificação precoce e acompanhamento de doenças da boca causadas pelo cigarro e outros produtos fumados, dentro do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhamento psicológico especializado por no mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado enquanto houver necessidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para acelerar o diagnóstico de doenças neurodegenerativas e autoimunes, padronizando encaminhamentos e capacitando profissionais da rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARestringe o uso de grampos e peças semelhantes no fechamento de embalagens de alimentos, condicionando-o a regras técnicas e de segurança sanitária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que médicos-residentes recebam a mesma bolsa e tenham a mesma carga horária de 44 horas semanais dos médicos do Programa Mais Médicos, com reajuste anual e auxílio moradia igual ao maior valor pago por esse programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS que garante atendimento odontológico a gestantes, mães que amamentam e crianças até dois anos de idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um piso salarial nacional de R$ 6.500 por mês para farmacêuticos, com adicional de 10% para o responsável técnico, reajustado todo ano pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cartórios de registro civil a enviar os dados das certidões de óbito às secretarias de saúde e ao Ministério da Saúde, por um sistema informatizado compartilhado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que dá base legal à residência em área profissional da saúde para enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais não médicos, com regras para autorizar programas, pagar bolsas e dividir responsabilidades entre União, estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a explicar e tornar auditáveis os algoritmos que avaliam, pontuam ou punem trabalhadores, e a prevenir adoecimento ligado ao monitoramento constante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o poder público a adotar medidas que previnam o adoecimento mental de trabalhadores neurodivergentes sob metas intensas e alta pressão no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASe o trabalhador adoecer ou sofrer acidente até 15 dias antes das férias, elas ficam suspensas e são remarcadas pelo empregador após o fim do afastamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Físico Médico, celebrado todo ano em 7 de novembro, para valorizar essa profissão da saúde que garante a segurança de equipamentos de radioterapia, medicina nuclear e radiologia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Teletriagem de Urgência, avaliação à distância para moradores de regiões isoladas do SUS, com encaminhamento imediato ao SAMU nos casos graves.
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