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Cria uma política nacional que dá base legal à residência em área profissional da saúde para enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais não médicos, com regras para autorizar programas, pagar bolsas e dividir responsabilidades entre União, estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a explicar e tornar auditáveis os algoritmos que avaliam, pontuam ou punem trabalhadores, e a prevenir adoecimento ligado ao monitoramento constante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o poder público a adotar medidas que previnam o adoecimento mental de trabalhadores neurodivergentes sob metas intensas e alta pressão no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASe o trabalhador adoecer ou sofrer acidente até 15 dias antes das férias, elas ficam suspensas e são remarcadas pelo empregador após o fim do afastamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um plano nacional para evitar a falta de oxigênio medicinal em hospitais e outros serviços de saúde, públicos e privados, com possibilidade de instalação de usinas de produção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Físico Médico, celebrado todo ano em 7 de novembro, para valorizar essa profissão da saúde que garante a segurança de equipamentos de radioterapia, medicina nuclear e radiologia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Teletriagem de Urgência, avaliação à distância para moradores de regiões isoladas do SUS, com encaminhamento imediato ao SAMU nos casos graves.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a pessoas com diabetes tipo 1 que já usam bomba de insulina e sensor de glicose a continuidade desse tratamento no SUS, proibindo interrupções sem avaliação médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional que permite ao SUS oferecer bombas de insulina e sensores de glicose a pessoas com diabetes, para preservar sua autonomia e prevenir complicações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o SUS a usar aparelhos e programas digitais para acompanhar a glicemia de pessoas com diabetes à distância, com prioridade para crianças, adolescentes, gestantes e moradores de regiões remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para que o SUS forneça bombas de insulina e sensores de glicose completos, com componentes, manutenção e reposição, impedindo que pacientes com diabetes fiquem sem tratamento automatizado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Prevenção de Complicações Graves do Diabetes no SUS, dando prioridade a pacientes de alto risco no acesso a monitores de glicose, bombas de insulina e acompanhamento à distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que obriga mercados públicos, feiras livres e centros populares de comercialização a terem banheiros públicos com água, limpeza e acessibilidade, com apoio financeiro da União aos municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o SALVAR+, programa federal que apoia a montagem de salas de estabilização para pacientes graves em cidades remotas, antes da transferência para hospitais maiores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes nacionais para levar água segura a comunidades ribeirinhas, indígenas, tradicionais e isoladas, com soluções locais como poços e captação de chuva, e permite metas diferenciadas no saneamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que automatiza a análise de pedidos de passagens, diárias e hospedagem para pacientes do SUS que precisam se deslocar para outra cidade para tratamento, com prazos máximos de resposta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional permanente para transportar pacientes por terra, rio e ar em regiões remotas da Amazônia, com prioridade a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rede nacional de centrais públicas com ambiente refrigerado e água gratuita para proteger a população do calor extremo, priorizando periferias e áreas com pouca sombra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio às prefeituras para manter água, saúde, remédios, alimentação escolar, transporte sanitário e defesa civil funcionando em desastres e crises, de adesão opcional.
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