Duda Ramos

Cria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.

Cria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.

Cria a Política CELULAR SEGURO, que permite registrar o roubo ou furto de celulares e bloquear seu uso nas redes móveis, com verificação de regularidade antes de revenda e serviços técnicos.

Cria uma política nacional que estabelece padrões mínimos de segurança e apoio federal para o transporte de alunos em áreas rurais, ribeirinhas e remotas.

Cria uma política federal de apoio a placas e rotas de fuga em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros perigos, com prioridade para periferias, comunidades ribeirinhas e a Amazônia Legal.

Cria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.

Cria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.

Cria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.

Cria um programa federal que leva remédios de uso contínuo, por rotas periódicas, a comunidades ribeirinhas, indígenas e outras áreas de difícil acesso na Amazônia.

Cria um programa federal de cursos profissionais rápidos para jovens de 16 a 29 anos nas áreas de obras, energia solar e reparos domésticos, com apoio para conseguir emprego ou trabalhar por conta própria.

Cria uma política nacional para ligar o Norte a mercados estrangeiros, com prioridade para o corredor entre Boa Vista, Bonfim (RR) e cidades da Guiana.

Obriga as empresas de água e energia a oferecer contas simplificadas, com linguagem clara e atendimento por pessoa real, para idosos e populações ribeirinhas.

Cria uma política nacional, de adesão voluntária, para baratear obras em regiões de difícil acesso, como a Amazônia, com construções pré-fabricadas, materiais locais e projetos padronizados.

Altera o Programa Pé de Meia para considerar as dificuldades de acesso à escola de estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso da Amazônia, com medidas específicas e relatório anual por região.

Institui um sistema nacional de apoio à economia criativa de base local, com prioridade para a Região Norte, que cria uma rede de territórios criativos, linhas de crédito, apoio à inovação e uma plataforma digital de vendas.

Institui regras para bancos e instituições de pagamento protegerem o dinheiro de pessoas idosas contra golpes e fraudes, com bloqueio emergencial de transações suspeitas, atendimento humano e canais de denúncia.

Obriga a União e suas estatais a buscar participação mínima de empresas, startups e ICTs da Região Norte em compras e encomendas de inovação, com metas que crescem gradualmente.

Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, que reúne grupos culturais indígenas já reconhecidos pelo governo e busca ampliar seu acesso a recursos públicos.