Duda Ramos

Cria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Cria um programa nacional que apoia pequenas obras urbanas, como calçadas, escadarias, drenagem localizada e iluminação, com prioridade para bairros periféricos e áreas sujeitas a alagamentos.

Cria um programa federal que apoia centros comunitários onde pequenos produtores processam, conservam e agregam valor aos seus produtos, com prioridade para cooperativas, associações e agricultores familiares.

Cria uma política para reduzir o desperdício de água em órgãos públicos e permite, sem obrigar, o reuso de água tratada em tarefas como limpeza e irrigação.

Cria uma política nacional de campanhas educativas e sinalização para reduzir acidentes de pedestres em locais de grande movimento, como terminais, aeroportos, shoppings e escolas, sem proibir o uso de celulares.

Institui uma política nacional com diretrizes para produzir, usar, proteger e valorizar dados do campo, como os gerados por máquinas, sensores e drones, sem criar novos órgãos.

Cria uma política nacional para iluminar escadarias, becos, vielas e passarelas, dando prioridade a trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus em bairros periféricos.

Proíbe anúncios com áudio que iniciem sozinhos em sites, apps e redes sociais, e dá ao usuário controle sobre o volume e a reprodução desses sons.

Cria uma política que organiza, protege e integra os dados ambientais públicos da Amazônia, com incentivos à pesquisa e ao monitoramento da região.

Cria uma política nacional de incentivo à produção e à pesquisa de chips, com estudos periódicos, apoio à formação de profissionais e parcerias entre universidades e empresas.

Institui uma política nacional para organizar e compartilhar os dados usados por sistemas de inteligência artificial, com prioridade para temas como saúde, clima e regiões como a Amazônia Legal e o Semiárido.

Altera o auxílio do Projovem, que passa a ser a Bolsa Permanência Projovem, com valores mínimos maiores e adicional para estudantes da Região Norte e de áreas rurais, indígenas e de difícil acesso.

Obriga empresas de serviços digitais estratégicos a manter estruturas internas de governança para prevenir e responder a riscos extremos contra a vida, sem exigir vigilância de mensagens privadas.

Cria um programa federal que pode financiar reformas, iluminação, corrimãos e drenagem em escadarias públicas de encostas e morros, com prioridade para municípios de relevo acidentado e periferias.

Obriga as políticas federais de crédito, inovação, qualificação e compras públicas a considerar as dificuldades de empreendedores da Amazônia Legal e de municípios da faixa de fronteira.

Obriga o governo federal a revisar todo ano as políticas de apoio a empreendedores, inovação e tecnologia e a publicar um plano anual de prioridades para orientá-las.

Cria a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, que incentiva a transformação da biodiversidade brasileira em produtos e tecnologias, com apoio à pesquisa, à indústria e à proteção ambiental.

Cria uma política permanente para que os órgãos federais previnam a influência indevida de interesses privados sobre decisões públicas, com mapeamento de riscos e registro de conflitos de interesse.