Deputado federal · MDB · AM
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
57 proposições
Institui uma campanha nacional para conscientizar e prevenir crimes digitais feitos com inteligência artificial, como imagens falsas de nudez e sexo, contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Bolsa Cuidador, um benefício mensal para cuidadores familiares de baixa renda que dedicam pelo menos quatro horas diárias a idosos, pessoas com deficiência ou outros dependentes, e conta o tempo de cuidado para a aposentadoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras extras de proteção, atendimento prioritário e inclusão para pessoas com deficiência, incluindo TEA e Síndrome de Down, com obrigações para escolas, saúde, trabalho e serviços públicos e privados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que reúne dados de medidas protetivas e feminicídios, obriga a polícia a avisar a Justiça em 24 horas sobre descumprimentos e exige reavaliação do risco no mesmo prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o Código Penal para punir com mais rigor crimes motivados pela pobreza ou pela situação de rua da vítima, como o homicídio, que passa a ser qualificado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Tipifica na lei penal a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.
Dispõe sobre a Autenticação de Mídia Digital criada ou modificada por Inteligência Artificial (IA) e dá outras providências.
Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.
Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais.
Altera o art. 157 §2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.
Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Tipifica as condutas de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia outorga do órgão competente e de realizar, intermediar ou contribuir para a realização de aposta de quota fixa em instituição à qual não tenha sido concedida outorga pelo órgão competente .
Altera os artigos 26 e 36 da Lei nº 9.394 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências.
Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. (Lei da prioridade no atendimento) e dá outras providências.
Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina no currículo do ensino fundamental