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Cria uma política nacional para reaproveitar, reparar e reciclar baterias de carros elétricos e híbridos, com devolução obrigatória das usadas e um comitê para coordená-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe penas maiores para maus-tratos contra animais, cria cadastro nacional de condenados que vendedores deverão consultar e institui sistema de denúncias anônimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que quem recebeu multa ambiental federal troque parte do valor por serviços de preservação ou recuperação do meio ambiente, desde que desista de contestar a multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOs Estados passam a coordenar, junto com as cidades, ações preventivas contra desastres causados por eventos climáticos extremos, e os planos diretores municipais devem considerar as informações técnicas sobre esses riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o uso de até R$ 30 bilhões para financiar, com reembolso, a compra de carros novos por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas de taxistas que atendam a critérios de sustentabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe... não: a proposta aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos idosos, com agravamento maior se o animal morrer. Ajustando para o limite de caracteres e o verbo inicial: Aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos idosos, e torna mais grave o caso em que o animal morre em decorrência dos maus-tratos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão para os ministérios do Desenvolvimento Social e das Cidades, além de encargos financeiros e operações de crédito da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a LDB para incluir bem-estar animal, guarda responsável e prevenção da violência contra animais entre os temas obrigatórios dos currículos escolares, trabalhados junto às demais matérias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o trabalhador com carteira assinada falte um dia por ano, com salário pago, para cuidar de animal de estimação em caso de doença grave, acidente ou pós-cirurgia, mediante comprovação veterinária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para ajudar circos a se protegerem de temporais e enchentes, com apoio a seguros, crédito para reconstrução e obras preventivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz em 60% os tributos IBS e CBS cobrados sobre rações e outros alimentos para cães e gatos, tornando-os mais baratos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exportação de animais vivos para abate ou engorda destinada ao abate fora do Brasil, com exceções para reprodução, pesquisa e conservação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que proprietários de áreas rurais embargadas por desmatamento ilegal assinem termo de compromisso para regularizar a propriedade, com suspensão dos efeitos econômicos do embargo enquanto cumprem o acordo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Lei da Logística Reversa Comunitária no Norte, que reconhece associações, cooperativas e grupos locais como agentes da coleta e destinação de resíduos e prevê pagamento por esses serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia para animais comunitários e de pessoas em situação de rua a prioridade na esterilização de cães e gatos, e torna gratuito o cadastro nacional desses animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui protocolos para socorrer animais feridos em acidentes de trânsito, exige que empresas de transporte de carga viva mantenham plano de emergência e paguem o resgate, e encaminha animais de condutores hospitalizados a abrigos ou clínicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Contrato de Aperfeiçoamento Profissional do Médico-Veterinário, um vínculo de trabalho por prazo determinado de até 24 meses para recém-formados, com formação prática supervisionada e sem exigência do piso salarial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a divulgação de conteúdo que defenda ou incentive maus-tratos contra animais, com pena igual à de quem os maltrata, e exige ordem judicial para remover esse material da internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispensa produtores rurais que desmataram dentro do limite de Reserva Legal da época de recompor a área e os isenta de multas ambientais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um apoio de R$ 7.300,00, pago de uma só vez, para famílias da Zona da Mata mineira que perderam bens ou tiveram casas danificadas em desastres reconhecidos pelo governo federal.
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