PDL 882/2025Movimentada em 17/09/2026
Renova por 10 anos a permissão da Fundação Cultural de Joinville para manter uma rádio FM educativa em Joinville (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransformado em Norma JurídicaMESA
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Renova por 10 anos a permissão da Fundação Cultural de Joinville para manter uma rádio FM educativa em Joinville (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por mais 10 anos da permissão para a Rádio 102 de Pinhalzinho continuar operando uma rádio FM na cidade, sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a Rádio FM Nevasca operar em São Joaquim (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a rádio FM A Cidade Azul operar em Capivari de Baixo (SC), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação ADESCOL operar uma rádio comunitária em Lagoa Nova (RN), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina operar uma rádio FM educativa em Joaçaba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais 15 anos a concessão de TV digital da Televisão Lages Ltda. em Lages (SC), com aval do Congresso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de rádio da Rádio Araucária em Lages (SC), que segue autorizada a transmitir em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a operar por dez anos uma rádio comunitária em Sobral (CE), sem exclusividade de transmissão na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Tropical de Dionísio operar uma rádio FM no município de Dionísio (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão para a Fundação Nossa Senhora do Rocio explorar uma rádio em Curitiba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização para a rádio comunitária FM de Matupá (MT) continuar transmitindo na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão da Rádio Difusora Alto Vale para operar uma emissora de rádio FM em Rio do Sul (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão da empresa Go'el para operar uma rádio FM em Muzambinho (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização de uma rádio comunitária em Felipe Guerra (RS... no caso, RN), operada por um centro social local. Hmm, I should write only in Portuguese and correct the state: it's Rio Grande do Norte, but the sentence shouldn't name the state necessarily. Final answer: Aprova a renovação por dez anos da autorização de uma rádio comunitária de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, sem impedir outras emissoras na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão da Rádio Tropical FM para operar uma emissora de rádio FM no município de Treze Tílias (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação da permissão da Rádio Hortência para operar uma emissora de rádio FM no município de Corupá (SC), válida por 10 anos e sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão da Rede MS Integração para operar uma rádio FM em Campo Grande (MS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por 10 anos da autorização para a emissora San Marino Radiodifusão operar uma rádio FM em Ampére, no Paraná, sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão para a SJC operar uma rádio FM em Castanheira (MT), sem exclusividade na cidade.
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