53.306 pautas encontradas
Os Estados passam a coordenar, junto com as cidades, ações preventivas contra desastres causados por eventos climáticos extremos, e os planos diretores municipais devem considerar as informações técnicas sobre esses riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMedida amplia recursos da União em fundos que garantem empréstimos a empresas e a famílias, ajusta programas de crédito e habitação e muda regras do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para o governo subsidiar parte dos custos de produção e importação de combustíveis, sobretudo o diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 3,33 bilhões extras no orçamento de 2026 para o Ministério de Minas e Energia pagar ajudas a produtores e importadores de gasolina e diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito de R$ 547 milhões para o INSS devolver a aposentados e pensionistas os descontos indevidos cobrados em seus benefícios por entidades associativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUma medida provisória retira a exigência de idade mínima de 21 anos, de dois anos de habilitação, de curso presencial, de autorização para frete e de placa vermelha para quem trabalha com moto transportando passageiros ou mercadorias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a pagar, em 2026, uma subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel, equivalente a tributos federais, para amortecer a alta dos combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAColoca em lei a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que hoje existe só por portaria e decreto, e define seus objetivos, regras de adesão de cinco anos e acompanhamento digital.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o nome do pai ou da mãe seja atualizado no registro de nascimento do filho diretamente no cartório, sem precisar de decisão judicial, quando o nome dos pais muda depois do nascimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o pai ou a mãe corrija, sem custo e direto no cartório, o nome dele na certidão de nascimento dos filhos após o fim do casamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o uso de até R$ 30 bilhões para financiar, com reembolso, a compra de carros novos por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas de taxistas que atendam a critérios de sustentabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta pessoas com transtorno do espectro autista da taxa de inscrição em concursos públicos federais, sem exigir renda mínima ou participação em programa social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo para identificar empresas que adotem práticas de inclusão profissional de pessoas com adenomiose ou de seus familiares, com vantagem em desempate de licitações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a gastar R$ 10 bilhões a mais com o Ministério de Minas e Energia, em programas listados em anexo, por meio de crédito extraordinário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa do SUS que reúne informações sobre pesquisas e ensaios clínicos para pessoas com doenças raras ou ultrarraras sem tratamento disponível e as orienta sobre elegibilidade e encaminhamento, sem garantir vaga nem custeio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe... não: a proposta aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos idosos, com agravamento maior se o animal morrer. Ajustando para o limite de caracteres e o verbo inicial: Aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos idosos, e torna mais grave o caso em que o animal morre em decorrência dos maus-tratos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao Ministério da Fazenda mudar as taxas de imposto sobre compras internacionais enviadas pelo correio, zerando-as em compras de até US$ 50 e exigindo plataformas de venda online a combater produtos ilegais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão para os ministérios do Desenvolvimento Social e das Cidades, além de encargos financeiros e operações de crédito da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Carreiro de Boi, celebrado todo ano em 6 de setembro, para homenagear quem conduz carros puxados por bois.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui, entre os objetivos da educação básica, o ensino de como funcionam as instituições e as finanças públicas, sem criar disciplinas novas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA