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Aprova a renovação por 10 anos da autorização para a emissora San Marino Radiodifusão operar uma rádio FM em Ampére, no Paraná, sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão para a SJC operar uma rádio FM em Castanheira (MT), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de wind banners e peças móveis parecidas em ruas e espaços públicos para propaganda eleitoral, e permite a propaganda em painéis de publicidade exterior já licenciados pela prefeitura ou pelo Distrito Federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão para a DJ Comunicações operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Liberdade do Gurupi operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Boa Vista do Gurupi (MA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Universidade Federal da Grande Dourados fica autorizada, por 10 anos, a operar uma rádio FM educativa em Dourados (MS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o Rio de Janeiro como Capital Nacional da Economia Solidária, título simbólico que reconhece iniciativas de cooperativas e associações e permite ações de valorização pela prefeitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Campo Magro operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Campo Magro, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras sobre emergências em barragens: o dono deve declarar a situação ao órgão fiscalizador, que passa a vistoriar o local e pode exigir mudanças nas medidas de proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da associação ADECOL para operar uma rádio comunitária em Lucrécia (RN), sem exclusividade, com validade a partir de 2012 e efeito pleno após aprovação do Congresso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação Comunitária Anunciação para operar uma rádio comunitária em Santa Bárbara d'Oeste, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural Maraial operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Maraial (PE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Olinda, Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Líder de Ação Social operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Feira de Santana (BA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Comunitária Madre FM operar em Madre de Deus (BA), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Tabapuã explorar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga para operar uma rádio comunitária no município de Restinga, em São Paulo, sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Dom Silvério (MG) continuar operando sua rádio local, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Santa Rita do Sapucaí (MG) operar sua rádio comunitária, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio FM educativa da Fundação Jalles Machado em Goianésia (GO).
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