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Autoriza a Associação Kinder Rosa a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Rosário do Sul (RS), sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Associação Cultural Santa Rita Comunitária operar uma rádio comunitária em Nova Santa Rita (RS), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Vila Lângaro (RS) operar sua rádio comunitária, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Agrolândia (SC) operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária operar uma rádio comunitária em Santo Ângelo (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação AIRC manter uma rádio comunitária em Ibirapuitã (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária Teutônia operar uma rádio comunitária em Teutônia (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural de Radiodifusão Fortaleza operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Cambará do Sul (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Rádio Comunitária Brochier fica autorizada a continuar operando por mais dez anos no Município de Brochier (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Tiradentes operar uma emissora de rádio FM em Manaus (AM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma o cancelamento da permissão dada em 2011 para uma rádio FM em Alto Rodrigues (RN), que deixa de valer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna definitivo o cancelamento da permissão de uma rádio FM em Camalaú (PB), que era explorada por uma empresa local desde 2003.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a decisão do governo federal que cancela a permissão de uma rádio FM para operar em Coroados, no interior de São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACancela a permissão concedida em 2008 para a Rádio e TV Desan explorar uma rádio FM em Guaxupé (MG), com a aprovação do Congresso à decisão do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a pagar ajuda em dinheiro público a produtores e importadores de diesel para garantir o abastecimento do combustível em todo o país enquanto houver instabilidade causada por conflitos entre países.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que atletas menores de 18 anos usem, nos uniformes, marcas ou publicidade de apostas, bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos considerados impróprios para crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a alegação de legítima defesa da honra em qualquer fase de processos por feminicídio, inclui o descumprimento de medidas protetivas como agravante e cria o dever de denunciar violência doméstica contra mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece que, havendo indícios de violência doméstica, familiar ou patrimonial, atos em processos judiciais e cartórios sejam presenciais como regra, com verificação reservada prévia para os virtuais e sinal discreto de pedido de ajuda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do padre Francisco de Paula Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui por lei o título de Patrona da Fé e Espiritualidade para Nhá Chica, a beata mineira Francisca de Paula de Jesus, como homenagem simbólica.
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