3.684 pautas encontradas
Cria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de cursos profissionais rápidos para jovens de 16 a 29 anos nas áreas de obras, energia solar e reparos domésticos, com apoio para conseguir emprego ou trabalhar por conta própria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende norma do ICMBio que permitia apreender bens e animais ligados a infrações ambientais em áreas protegidas, incluindo a dispensa de embargo prévio em parques e reservas de proteção integral.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia obras de contenção de encostas e drenagem em cidades de risco, mas só para municípios com mapeamento e plano de obras atualizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece regras nacionais obrigatórias para coleta, processamento, guarda e transfusão de sangue de cães e gatos, cria o SINVET e proíbe a venda de sangue animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispensa produtores rurais de exigências da ANTT para transportar, até 1.000 litros por viagem, combustível usado na própria propriedade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o montanhismo, incluindo trilhas, escalada e espeleologia, como atividade de interesse esportivo, cultural e ambiental, e garante acesso livre e gratuito às montanhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão voluntária, para que prefeituras recuperem ruas e estradas vicinais com asfalto fresado e entulho reciclado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, um auxílio mensal de um salário mínimo para estudantes de graduação presencial em universidades federais da Amazônia Legal que precisam morar em outra cidade para estudar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o aplicativo "Clima Brasil", que envia alertas em tempo real sobre chuvas fortes, secas e outros eventos extremos, mostra áreas de risco e abrigos, e premia ações de sustentabilidade com pontos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um código único que reúne as regras de proteção animal, reconhece os animais como seres sencientes e não mais como coisas, e aumenta as penas para maus-tratos e abandono.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria os Parques Sustentáveis Urbanos, espaços de lazer abertos ao público em áreas privadas, que podem ter construções após estudos ambientais e urbanísticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Proteção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas, com metas em saúde, educação, moradia, meio ambiente e segurança alimentar, e um comitê para acompanhar as ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a categoria da Floresta da Cicuta, entre Volta Redonda e Barra Mansa (RJ), para refúgio de vida silvestre, de proteção integral, e amplia a área protegida para cerca de 1.231 hectares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga planos e contratos de saneamento a considerar secas, chuvas fortes e outros riscos climáticos, com metas para reduzir perdas e garantir a qualidade da água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings, supermercados, aeroportos e outros locais de grande circulação a oferecer coletores para agulhas e seringas usadas em casa, e proíbe descartá-las no lixo comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a categoria de imigrante sazonal, com visto temporário de até 5 anos para trabalho agrícola em ciclos de safra, com várias entradas no país e regras próprias de direitos e alojamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para os planos de saúde pet, exigindo autorização prévia de um órgão federal, cobertura mínima, limites de carência e reajustes por índice oficial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga criadores comerciais de cães e gatos a se cadastrarem para vender ou doar animais, exige microchip, registro, vacina e idade mínima de 60 dias em toda transferência e prevê multas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório o microchip com registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para todos os cães e gatos, com prazo de 24 meses para os tutores e multas em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA