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Cria ajuda financeira da União para que estados, Distrito Federal e municípios contratem psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, com prioridade para áreas vulneráveis, rurais, indígenas e de fronteira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos e empresas federais a oferecer abrigo do sol e da chuva, água potável gratuita, assentos prioritários e banheiro em esperas longas de serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Poder Executivo a considerar, de forma expressa e fundamentada, os dados da Justiça sobre processos e congestionamento ao planejar e avaliar políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação, o pedido e a divulgação de imagens, áudios ou vídeos sexuais falsos de pessoas reconhecíveis feitos sem autorização, com penas mais altas quando há crianças ou adolescentes envolvidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um benefício temporário para ajudar famílias de baixa renda e trabalhadores autônomos a pagar parte dos gastos com deslocamento em municípios de difícil acesso, com prioridade para a Região Norte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto da Vida Simples, que define princípios e direitos para o atendimento do poder público ao cidadão, com regras que também valem para empresas que prestam serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos e empresas que prestam serviços públicos a entregar ao cidadão um comprovante quando ele tentar um atendimento e não conseguir por motivo alheio à sua vontade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade absoluta para investigar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com prazos curtos para colher provas e responsabilização de servidores que atrasarem sem justificativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um índice oficial, o VIVA IDOSO, que acompanha periodicamente quanto custa viver como pessoa idosa no Brasil, sem gerar reajustes automáticos de benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde, inclusive os de autogestão, a cobrir o acompanhamento psicológico de mães e outras cuidadoras principais de pessoas com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento, quando indicado por profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a avaliar presencialmente casos urgentes da saúde indígena em até 72 horas, em áreas de alta vulnerabilidade, e a publicar dados mensais de atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que financia obras pequenas e rápidas de drenagem em bairros periféricos que alagam com frequência, com metas obrigatórias de redução de alagamentos e punições para o ente responsável em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Estados a planejar um transporte mínimo entre cidades em regiões sem ônibus regular ou com atendimento insuficiente, com apoio técnico e financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa para ajudar pequenos produtores da faixa de fronteira a vender seus produtos tradicionais diretamente ao consumidor e às compras públicas, com prioridade para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá subsídios a famílias de baixa renda para instalarem energia solar e fogões elétricos, como complemento ao gás, sem obrigar a troca.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que estabelece padrões mínimos de segurança e apoio federal para o transporte de alunos em áreas rurais, ribeirinhas e remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio a placas e rotas de fuga em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros perigos, com prioridade para periferias, comunidades ribeirinhas e a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.
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