53.306 pautas encontradas
Aprova a concessão de uma TV educativa em Andradas (MG) à Fundação Educativa Andradense, por quinze anos, sem exclusividade de atuação na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão da Rádio Platina de Ituiutaba (MG) para continuar operando como rádio AM, com possibilidade de migrar para FM, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos a regularizar e vistoriar veículos antes de vendê-los, e proíbe a venda para circulação de carros com chassi ou motor adulterado ou duplicado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, projetos sociais e outras entidades que atendem crianças e adolescentes a manter protocolo interno, capacitação de equipes e canal sigiloso para comunicar suspeitas de violência sexual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria isenção ou desconto no pedágio de rodovias federais concedidas para moradores de cidades próximas, em trajetos locais do dia a dia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta da taxa anual de licenciamento os veículos de empresas, associações, fundações e outras entidades protegidas pela imunidade tributária, de 2027 até 2032.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clínicas que atendem crianças e adolescentes com deficiência ou TEA a divulgar o responsável técnico, a equipe e seus registros profissionais, além de canais de denúncia e horários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para ajudar pessoas idosas a subir e descer dos veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Mangaratiba, no Rio de Janeiro, o título honorário de Capital Nacional do Boto-Cinza e permite parcerias para pesquisa, conscientização e turismo responsável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio de Capinópolis (MG) operar em AM e, depois, em FM, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe em todo o país a venda, a importação, a publicidade e o consumo de cigarros eletrônicos e vapes e obriga escolas e poder público a manter ações educativas sobre os riscos do álcool e do cigarro para crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Proteção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas, com metas em saúde, educação, moradia, meio ambiente e segurança alimentar, e um comitê para acompanhar as ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de saúde para motoristas profissionais de caminhões e ônibus, com atendimento preventivo, unidades móveis em rodovias e prioridade em consultas não urgentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização para o Instituto Guaramiranga operar uma rádio comunitária no município de Guaramiranga, no Ceará, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente para estimular a leitura de livros literários por crianças e jovens, dando prioridade a escolas e bibliotecas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde a permitir que pais, responsáveis ou acompanhantes indicados acompanhem consultas e exames de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a categoria da Floresta da Cicuta, entre Volta Redonda e Barra Mansa (RJ), para refúgio de vida silvestre, de proteção integral, e amplia a área protegida para cerca de 1.231 hectares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Regime de Ingresso por Acesso Aberto, que permite matrícula automática, sem prova, em cursos que não são de alta demanda, e cria bolsas para estudantes de baixa renda em áreas com falta de profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Joinville (SC) para transmitir programas em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Bandeirantes operar uma rádio FM em Porto Alegre, sem exclusividade sobre a frequência.
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