53.306 pautas encontradas
Cria a Política Nacional de Proteção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas, com metas em saúde, educação, moradia, meio ambiente e segurança alimentar, e um comitê para acompanhar as ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de saúde para motoristas profissionais de caminhões e ônibus, com atendimento preventivo, unidades móveis em rodovias e prioridade em consultas não urgentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização para o Instituto Guaramiranga operar uma rádio comunitária no município de Guaramiranga, no Ceará, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente para estimular a leitura de livros literários por crianças e jovens, dando prioridade a escolas e bibliotecas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde a permitir que pais, responsáveis ou acompanhantes indicados acompanhem consultas e exames de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a categoria da Floresta da Cicuta, entre Volta Redonda e Barra Mansa (RJ), para refúgio de vida silvestre, de proteção integral, e amplia a área protegida para cerca de 1.231 hectares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Regime de Ingresso por Acesso Aberto, que permite matrícula automática, sem prova, em cursos que não são de alta demanda, e cria bolsas para estudantes de baixa renda em áreas com falta de profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de Joinville (SC) para transmitir programas em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Bandeirantes operar uma rádio FM em Porto Alegre, sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga planos e contratos de saneamento a considerar secas, chuvas fortes e outros riscos climáticos, com metas para reduzir perdas e garantir a qualidade da água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings, supermercados, aeroportos e outros locais de grande circulação a oferecer coletores para agulhas e seringas usadas em casa, e proíbe descartá-las no lixo comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe regras gerais para criadores e influenciadores digitais, exigindo que anúncios pagos sejam claramente sinalizados, que contratos tenham cláusulas mínimas e que crianças e adolescentes que trabalham com conteúdo tenham proteção reforçada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da autorização para a TV Cataratas explorar canal de televisão em Foz do Iguaçu (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever atendimento prioritário às vítimas de bullying e cyberbullying e orientação, sem punição, a quem agride quando for menor de idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a empresa Sistema Rádio Digital FM operar uma rádio FM em Birigui (SP), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio FM Comunicação Stéreo operar em Boracéia (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Comunicação Comunitária do Jardim Cristina continuar operando uma rádio comunitária em Campinas (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para os planos de saúde pet, exigindo autorização prévia de um órgão federal, cobertura mínima, limites de carência e reajustes por índice oficial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga criadores comerciais de cães e gatos a se cadastrarem para vender ou doar animais, exige microchip, registro, vacina e idade mínima de 60 dias em toda transferência e prevê multas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório o microchip com registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para todos os cães e gatos, com prazo de 24 meses para os tutores e multas em caso de descumprimento.
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