5.288 pautas encontradas
Aprova a renovação, por dez anos, da autorização da Associação Comunitária Voz do Vale FM para operar uma rádio comunitária em Felício dos Santos (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade de Ibiá, em Minas Gerais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da autorização para a Fundação São José Operário operar uma rádio educativa FM em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da autorização para a Rádio Manchester operar uma emissora FM em Juiz de Fora (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação cultural de Araruna (PR) continuar operando sua rádio comunitária, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria procedimento para que candidatos peçam a checagem de afirmações factuais feitas em debates eleitorais, com divulgação pública do resultado e das fontes usadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de telefonia a autenticar e checar chamadas e mensagens, bloqueando as que não forem confirmadas, e cria um cadastro único de números e titulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto da Vida Simples, que define princípios e direitos para o atendimento do poder público ao cidadão, com regras que também valem para empresas que prestam serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a possibilidade de ligar torres de celular em áreas prioritárias, como zonas rurais, de fronteira e comunidades com pouca internet, a pontos de acesso Wi-Fi coletivo para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política CELULAR SEGURO, que permite registrar o roubo ou furto de celulares e bloquear seu uso nas redes móveis, com verificação de regularidade antes de revenda e serviços técnicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais com impulsionamento pago a ceder de graça, em cada eleição, uma quota igual de impressões de propaganda eleitoral identificada a todos os partidos e federações elegíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a publicidade de apostas de quota fixa em ônibus, terminais, escolas, unidades de saúde e praças, e obriga concessionárias de serviços públicos a registrar e divulgar as receitas de publicidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe patrocínio, publicidade e propaganda de casas de apostas de quota fixa em clubes e em esportes de alto rendimento em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a associação comunitária de Baturité (CE) operar uma rádio comunitária local, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga cinemas, emissoras de TV e plataformas de streaming a exibir aviso antes de obras audiovisuais com cenas de violência ou crueldade contra animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcaba com a cobrança da Taxa de Fiscalização de Funcionamento sobre telefones celulares, que hoje incide anualmente sobre cada aparelho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a concessão da rádio de Rancharia (SP), sem exclusividade, com previsão de migração do sinal de AM para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a rádio FM de Faxinal dos Guedes (SC), que passa a ser operada pela empresa Faxinal Alternativa, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a concessão de uma TV educativa em Andradas (MG) à Fundação Educativa Andradense, por quinze anos, sem exclusividade de atuação na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão da Rádio Platina de Ituiutaba (MG) para continuar operando como rádio AM, com possibilidade de migrar para FM, sem exclusividade na cidade.
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