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Em caso de empate nas notas do Enem para o Prouni, dá prioridade na pré-seleção a estudantes afastados da família à força por violência, negligência ou outras situações de abuso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga creches públicas e privadas a instalar câmeras de vídeo em salas e áreas externas, com imagens ao vivo e gravadas acessíveis aos pais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, em 18 de maio, para que escolas públicas e privadas promovam atividades contra violência, discriminação e bullying.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e faculdades, públicas e particulares, a seguir um roteiro padronizado de acolhimento, apuração e responsabilização em casos de racismo e discriminação racial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes, realizada todo ano na segunda semana de maio, com ações educativas e preventivas nas escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas de educação básica, públicas e privadas, a fazer um protocolo de acolhimento e um plano de apoio individual para estudantes com deficiência, neurodivergência ou outras necessidades específicas, antes do início das aulas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que fiscaliza escolas públicas e privadas quanto à educação inclusiva, com auditorias, relatórios anuais e sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a concessão de uma TV educativa em Andradas (MG) à Fundação Educativa Andradense, por quinze anos, sem exclusividade de atuação na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente para estimular a leitura de livros literários por crianças e jovens, dando prioridade a escolas e bibliotecas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Regime de Ingresso por Acesso Aberto, que permite matrícula automática, sem prova, em cursos que não são de alta demanda, e cria bolsas para estudantes de baixa renda em áreas com falta de profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do Campus Tefé do IFAM para "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes", sem alterar outras regras da unidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma TV educativa sem fins comerciais da Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes, em Maringá (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha anual nas escolas públicas e privadas para orientar alunos e familiares sobre prevenção e o que fazer em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cursos de licenciatura, que formam professores, a incluir o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em sua grade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um peso extra nos repasses do Fundeb e do PDDE para compensar os custos mais altos de oferecer educação na Amazônia Legal, como transporte, energia e infraestrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da linguagem neutra em escolas e faculdades públicas e privadas, inclusive em aulas, provas, materiais didáticos e comunicados oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que estados e municípios repassem a consórcios públicos o dinheiro da merenda escolar, para que comprem os alimentos dos alunos da educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um teste opcional e sem nota de orientação profissional para alunos do 3º ano do ensino médio, com resultado individual e sem uso para seleção ou avaliação escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que leva ações de saúde, como prevenção e atendimento, a alunos de escolas públicas, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Universidade Federal da Fronteira Norte, em Oiapoque (AP), com o campus local da Unifap, seus cursos, alunos e servidores, que passam a integrar a nova instituição.
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