1.743 pautas encontradas
Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado em 6 de março, e reconhece essa prática religiosa e suas manifestações culturais como patrimônio cultural do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara Luís da Câmara Cascudo, folclorista potiguar, como Patrono do Folclore Nacional, título que o reconhece como referência da área de estudo da cultura popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estados, municípios e o Distrito Federal a criar e implantar, até 2028, seus planos de incentivo à leitura, em colaboração com a União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo nacional para apoiar o carnaval, financiado por uma contribuição de 0,5% a 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta em um terço até a metade a pena dos crimes de racismo e preconceito religioso quando envolverem destruição ou profanação de templos, terreiros e objetos sagrados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto reconhece por lei o Ritmo Musical Bugio como manifestação da cultura nacional, incluindo o toque da sanfona, as danças, os festivais e o ensino oral comunitário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bibliotecas públicas estaduais e de universidades federais a criar e manter uma seção com livros, revistas e atendimento especializado em braille para pessoas cegas e com baixa visão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma data anual, 13 de dezembro, para celebrar a amizade e incentivar intercâmbios e ações de cooperação entre Brasil e Espanha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere à cantora Elis Regina o título simbólico de patrona dos intérpretes da música brasileira, sem criar benefícios financeiros nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para dar prioridade, na seleção de apoio financeiro à cultura, a projetos artísticos que incluam pessoas com deficiência intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Selo Cultura Inclusiva, reconhecimento voluntário para instituições públicas e privadas que oferecem atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de inteligência artificial a pedir autorização prévia aos autores para usar suas obras no treinamento de sistemas e a indicar seus nomes nos metadados e relatórios de transparência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que obras feitas majoritariamente por inteligência artificial generativa recebam verba pública de audiovisual ou sejam contadas como conteúdo brasileiro nas cotas de cinema e TV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que cruza dados ambientais com dados sobre línguas, espécies e conhecimentos tradicionais de povos indígenas e quilombolas, para emitir alertas preventivos de perda biocultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Brasil de Portas Abertas, para acolher melhor estudantes, pesquisadores e artistas estrangeiros em intercâmbios culturais e educacionais no país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a prever que o poder público estimule a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e educacional entre escolas e universidades do Brasil e do exterior, sem prazos nem valores definidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico, que leva estudantes de escolas públicas a visitas, oficinas e trocas com alunos de outros estados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de cobrança do ECAD, a taxa de direitos autorais de músicas, os cultos, missas e reuniões religiosas gratuitas e sem fins lucrativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria novos crimes contra o patrimônio cultural, com penas mais detalhadas para quem danifica bens históricos, artísticos e religiosos, e pune quem impede manifestações e eventos populares de valor cultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Maranhão, como patrimônio cultural imaterial do Brasil, sem criar novas obrigações para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA