524 pautas encontradas
Obriga empresas de turismo de aventura e esportes de alto risco a seguir normas técnicas de segurança, usar dupla conferência de equipamentos, contratar seguro para clientes e responder por danos, com multas e possível suspensão de funcionamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que incentiva, de forma voluntária, empresas de turismo a oferecer descontos e pacotes de viagem e lazer a funcionários não docentes da educação básica pública nas férias escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística Teotônio Vilela, um roteiro de lugares em Alagoas que homenageia o político alagoano conhecido como Menestrel das Alagoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rota turística por Alagoas, em homenagem ao escritor Graciliano Ramos, reunindo lugares ligados à sua vida e obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o poder público a criar programas de intercâmbio cultural, educacional e intergeracional para pessoas idosas, sem obrigar a oferecê-los.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatórias por lei, para hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem, medidas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, com sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório para hotéis e demais meios de hospedagem seguir medidas de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, como treinar funcionários e comunicar suspeitas às autoridades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita a cobrança retroativa a barraqueiros de praia da Praia do Futuro, em Fortaleza, a cinco anos, permite parcelar em 60 meses e suspende multas para quem aderir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Festival de Inverno de Pedro II, no Piauí, no Calendário Turístico Oficial do Brasil, para que o evento passe a ser promovido todo mês de junho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.
Reconhece o montanhismo, incluindo trilhas, escalada e espeleologia, como atividade de interesse esportivo, cultural e ambiental, e garante acesso livre e gratuito às montanhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um roteiro turístico em Roraima que reúne sítios arqueológicos e culturais, com participação de comunidades indígenas e capacitação de guias locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Água Segura para a Amazônia, que leva água potável e saneamento básico a comunidades rurais, tradicionais e insulares da região, com monitoramento público da qualidade da água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional e um programa de incentivo para tornar praias mais acessíveis a famílias, idosos e pessoas com deficiência, sem obrigar obras, com prioridade para locais de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, um roteiro religioso e cultural em Cidade Ocidental (GO) que reúne o santuário, a festa de 8 de dezembro e outros eventos ligados à fé.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis, restaurantes e parques a aceitar cães e gatos acompanhados de seus donos, permitindo recusa apenas por motivos objetivos como risco sanitário ou de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a profissão de bugueiro turístico e exige curso de 24 horas, seguros e cadastro nacional para quem conduz passeios de buggy em praias e dunas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Cabo Frio o título simbólico de Capital Nacional da Canoa Havaiana e permite apoiar eventos e parcerias ligados à modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis e pousadas a identificar e reduzir riscos de queda nos quartos, banheiros e áreas de circulação, e a informar os hóspedes sobre os recursos de segurança disponíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Prêmio Mulher Mais Gloriosa da América, realizado em Foz do Iguaçu (PR), no calendário oficial de eventos turísticos do país.
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