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Cria uma política nacional permanente de apoio a pequenos negócios, com prioridade para empreendedores em maior dificuldade e tratamento diferenciado para regiões como a Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para instalar bicas públicas de água potável em áreas urbanas movimentadas, com acesso gratuito para a população em situação de rua cadastrada na assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário um direito humano, com tarifa social, ligação gratuita para famílias de baixa renda e limites aos cortes por falta de pagamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os municípios com praias a tornar pelo menos uma delas acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, desde a via pública até o mar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para atrair investimento privado a startups da Amazônia Legal, cria o Programa Investe Norte Startups para coordenar essas ações e prioriza setores como inteligência artificial e bioeconomia, sem criar benefícios fiscais automáticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fundo Norte Tech para financiar pesquisa, inovação, startups e transformação digital nos estados da Amazônia Legal, sujeito à disponibilidade orçamentária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Norte Tech, uma política permanente para atrair, expandir e consolidar empresas de tecnologia na Região Norte, por meio de cooperação entre governo, universidades e empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a incluir, todo ano, a proteção de animais silvestres e domésticos nas campanhas nacionais de trânsito, orientando motoristas a evitar atropelamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional permanente que apoia prefeituras e governos estaduais na castração e identificação de cães e gatos, com possível repasse de recursos federais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as prefeituras a manter programas permanentes e gratuitos de castração de cães e gatos, com prioridade para animais de rua, resgatados e famílias de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os governos a oferecer castração gratuita, vacinação e atendimento veterinário básico a animais abandonados, podendo usar parcerias com universidades e ONGs.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a monitorar e isolar imóveis federais abandonados que ofereçam risco, e a demolir ou implodir essas estruturas quando não puderem ser recuperadas, vendidas ou cedidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio econômico a municípios dependentes do garimpo ilegal de ouro, com incentivos para alternativas lícitas e sustentáveis, como bioeconomia e agricultura familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para instalar gradualmente câmeras eletrônicas nas faixas de pedestres, aumenta multas para motoristas que desrespeitarem a travessia e prevê suspensão da habilitação para reincidentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEndurece as penas para rachas e manobras perigosas em vias públicas e passa a punir também quem organiza, incentiva, financia ou divulga essas práticas, mesmo sem dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais de proteção ao pedestre, exige faixas inteligentes e fiscalização eletrônica e aumenta multas e punições para motoristas que desrespeitarem a travessia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional educativo e preventivo para promover a convivência inclusiva e reduzir discriminações contra pessoas com deficiência em condomínios, clubes e outros espaços coletivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para que cidades e o Distrito Federal regulem o uso de área pública por ambulantes motorizados e feiras itinerantes, com possível preferência a vulneráveis e produtos locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de 20 para 120 pontos o limite que leva à suspensão da CNH de motoristas profissionais, valendo para qualquer infração, e cria um curso preventivo opcional. Wait, I should check facts: the summary doesn't state the current limit as 20. Better avoid inventing numbers. Also must be in Portuguese only. Corrigindo: a frase não deve afirmar o limite atual, pois o resumo não o informa. Aumenta o limite de pontos que leva à suspensão da CNH de motoristas profissionais, que passa a valer para qualquer tipo de infração, e cria um curso preventivo opcional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o recolhimento de materiais deixados após oferendas e rituais em praias, rios, lagos e outras áreas ambientalmente sensíveis, sob pena de multa.
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