3.684 pautas encontradas
Cria um portal nacional na internet que reúne em um só lugar dados oficiais sobre meio ambiente, clima, uso da terra e água, com regras para que estados e municípios compartilhem essas informações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o programa de controle de cães e gatos para incluir vacinas gratuitas contra doenças infecciosas, com prioridade para famílias de baixa renda e protetores de animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que as ações de manejo de cães e gatos incluam campanhas de vacinação preventiva, com prioridade para animais de famílias de baixa renda, comunitários, de abrigos e abandonados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que municípios e o Distrito Federal autorizem o sepultamento de animais de estimação em cemitérios públicos e privados, sem obrigar nenhum cemitério a oferecer o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que cães e gatos sejam enterrados em campas ou jazigos de suas famílias, em cemitérios públicos e privados, mediante autorização do administrador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga pousadas e hotéis de ecoturismo ou rural em áreas de risco a impedir a entrada de roedores e a fornecer equipamentos de proteção a quem faz limpeza ou manutenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena do crime de poluição quando a contaminação atinge povos tradicionais, indígenas, quilombolas e populações rurais de baixa renda em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta muda a lei de recursos hídricos para exigir que a água de rios, lagos e aquíferos seja mantida em quantidade mínima para preservar os ecossistemas, antes dos usos econômicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime especial para recuperar terrenos abandonados ou contaminados por atividades antigas, limitando a responsabilidade civil de quem compra e se compromete a limpar a área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional em que voluntários da comunidade são treinados para ações educativas, preventivas e de alerta em caso de incêndio, sem substituir os bombeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas com licença para atividades poluidoras a destinar recursos para compra de terras e apoio às comunidades indígenas afetadas por seus empreendimentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas com necessidade de cão de serviço sejam cadastradas no governo federal e embarquem com o animal em transportes coletivos federais, usando uma identidade nacional de acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas descontem do Imposto de Renda os gastos com veterinário e a saúde de animais domésticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga cemitérios públicos e privados a reservar áreas para sepultar animais de estimação e permite enterrá-los em jazigos familiares, com regras sanitárias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para prevenir intoxicações de crianças e animais domésticos por plantas ornamentais tóxicas, com foco em informação e educação, e obriga lojas a indicar quais espécies são tóxicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional que informa a população sobre plantas ornamentais tóxicas, seus riscos para pessoas e animais e como prevenir acidentes, sem proibir essas espécies.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos de segurança pública e de proteção ambiental usem drones e imagens de satélite para prevenir e investigar crimes e infrações, com regras para guardar, compartilhar e descartar os dados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei de Lavagem de Dinheiro para aumentar em um terço até a metade a pena de quem disfarça a origem de dinheiro de crimes ambientais graves e obriga empresas de ouro e madeira a comunicar operações suspeitas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que órgãos ambientais considerem a perda de mata sobre aves usadas em práticas culturais indígenas e tradicionais ao licenciar desmatamentos em propriedades vizinhas a essas terras, podendo exigir corredores ecológicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Política Nacional de Educação Ambiental o incentivo ao ensino sobre respeito, proteção contra maus-tratos e reconhecimento da capacidade de sentir dor dos animais domésticos.
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