7.429 pautas encontradas
Cria uma identificação oficial, com comprovação médica, para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras síndromes de dor, integrada aos sistemas digitais do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria critérios legais, como saldo da balança comercial e geração de empregos, para classificar minerais como estratégicos, e inclui as rochas naturais nessa categoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento nacional para apreender, processar e destinar mercadorias e veículos usados em infrações à defesa agropecuária federal, com possível perda definitiva em favor da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIguala a licença remunerada de adotantes, incluindo pais adotivos, à licença-maternidade em duração, condições e estabilidade no emprego, sem exigir tempo mínimo de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade absoluta para investigar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com prazos fixos para depoimentos, perícias e conclusão das investigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara como atividade de risco o trabalho de auditores e técnicos fiscais federais e permite que eles e advogados públicos portem arma de fogo, inclusive fora do serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional permanente que ensina a população a usar os serviços do SUS e a acompanhar sua gestão, com execução anual pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um banco de dados nacional sobre efetivo, ocorrências, armas e operações de todas as polícias do país, com acesso restrito e um painel público de dados anonimizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos de todas as esferas a reservar pelo menos 30% das vagas de estágio para estudantes que atuem em planejamento, gestão por resultados e orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da palavra "elefantíase" em documentos oficiais e obriga a chamar a doença de "filariose" ou "linfedema avançado", sob pena de arquivamento dos papéis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União a custear atendimento integral de saúde para ex-servidores da Sucam e da Funasa que lidaram com inseticidas cancerígenos, estendido aos seus dependentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos, órgãos públicos e empresas de serviços públicos a reservar pelo menos 10% dos atendimentos à distância para atendimento presencial com horário marcado a idosos e analfabetos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria 5 cargos de juiz em início de carreira e 46 de servidores efetivos no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, pagos com o orçamento já previsto para o órgão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dois critérios de desempate nas licitações de saneamento básico: soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, e um plano de contingência climática para eventos extremos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei de Arquivos para exigir autorização de órgãos de arquivo antes de eliminar documentos públicos, impedir a venda ou a saída do país de arquivos privados de interesse público e social, e ampliar os serviços de arquivo de outros poderes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um tributo federal de 3% sobre a receita bruta de serviços digitais de grandes empresas de tecnologia, com a arrecadação destinada a programas federais de renda básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcaba com o foro especial de autoridades em crimes comuns, que passariam a ser julgados pela Justiça comum como qualquer cidadão, e proíbe criar esse privilégio em novas leis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política que permite à administração pública, em todas as esferas, dar prioridade à compra de alimentos, artesanato e outros produtos de povos indígenas e comunidades tradicionais, com regras de participação simplificadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de desconto nas passagens entre municípios de regiões isoladas, para que famílias de baixa renda, idosos, estudantes, pacientes em tratamento e comunidades tradicionais paguem menos por deslocamentos essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Travessia Segura, com apoio técnico e financeiro da União para construir e recuperar pequenas pontes e passarelas em cidades e comunidades, com prioridade para áreas isoladas e vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA