PL 5314/2025Movimentada em 28/10/2026
Obriga as equipes da Estratégia Saúde da Família do SUS a incluir fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCSAUDE
53.306 pautas encontradas
Obriga as equipes da Estratégia Saúde da Família do SUS a incluir fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto reconhece por lei o Ritmo Musical Bugio como manifestação da cultura nacional, incluindo o toque da sanfona, as danças, os festivais e o ensino oral comunitário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do líder indígena Ajuricaba, chefe do povo Manau, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro nacional depositado em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga entidades privadas filantrópicas que recebem repasses voluntários da União a cumprir exigências sobre a ficha de seus dirigentes e sobre o salário pago a eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que academias e estabelecimentos de atividade física contratem profissionais autônomos por parceria registrada, com repasse de parte dos pagamentos dos clientes, e define que a relação vira emprego se as regras não forem cumpridas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma zona franca na Região Serrana do Rio de Janeiro, com regras especiais de comércio e impostos para empresas de confecção de roupas íntimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a cobrir o exame PET-CT com PSMA para diagnosticar, tratar e acompanhar o câncer de próstata, e inclui ações contra essa doença e a hiperplasia benigna na política de saúde do homem no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita os gastos com subsídios e encargos da conta de luz a um teto anual, impede o uso desses recursos fora do setor elétrico e obriga o governo a avaliar cada subsídio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de ônibus interestaduais a reservar à pessoa idosa, quando ela pedir, um assento de fácil acesso, sem escadas, na vaga gratuita ou no bilhete com desconto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a importação de tilápia em qualquer forma, viva, congelada ou processada, e também sua armazenagem, venda e liberação na alfândega.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga sistemas de IA que respondem com conteúdos de terceiros a avisar que a resposta foi gerada por IA, a citar as fontes e a pagar pelo uso comercial de obras protegidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a empresa dominante no mercado de gás natural a vender em leilão o gás que comprou de terceiros, de forma provisória, até a regulamentação de parte da nova Lei do Gás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas com necessidade de cão de serviço sejam cadastradas no governo federal e embarquem com o animal em transportes coletivos federais, usando uma identidade nacional de acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para os Auxiliares de Educação Infantil, define suas tarefas de apoio ao professor, proíbe que assumam turmas sozinhos e manda organizar uma carreira com plano de cargos e salários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga companhias aéreas e operadores de aeroportos a oferecer plataforma de acessibilidade ou finger móvel para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida quando não houver ponte de embarque disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir estudo técnico aprovado pelo Conselho Curador do FGTS para qualquer nova proposta que libere saques ou mude a aplicação dos recursos do fundo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para passagens aéreas: permite desistir da compra em 5 dias, trocar voo sem custo com 90 dias de antecedência, limita multa por cancelamento a 50% e obriga a empresa a oferecer reembolso ou remarcação quando alterar ou cancelar voos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a divulgação pública, no Portal Nacional de Contratações Públicas, das notas fiscais eletrônicas emitidas em favor de órgãos públicos, com exceção das sigilosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACancela o decreto de 2023 que permitia a volta das atividades do Ceitec, e faz o encerramento da estatal de chips seguir adiante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma zona franca em todo o município de Medina (MG), com livre comércio de exportação e importação e benefícios fiscais para empresas que se instalarem na área.
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