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Renova por dez anos a autorização da Associação de Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí para operar a rádio comunitária local, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de São Domingos (SC), que poderá migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Educativa de Acauã operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins comerciais na cidade de Acauã, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Instituto Juá a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Paes Landim, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida à Fundação Glória para operar uma rádio FM educativa em Iconha (ES) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Santo Antônio de Jesus (BA) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida à empresa A2 Comunicações para operar uma rádio FM por dez anos em Água Azul do Norte, no Pará, sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria critérios legais, como saldo da balança comercial e geração de empregos, para classificar minerais como estratégicos, e inclui as rochas naturais nessa categoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza a lei de 1961 para incluir expressamente técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares em saúde bucal entre as categorias cujas regras salariais valem também para eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo, de Piracuruca (PI), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, de Parnaíba (PI), manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios, obrigações ou novas regras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado todo ano em 6 de março, e inclui a data no calendário nacional de datas comemorativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Bárbara Heliodora, poetisa e participante da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Lapa, no Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa e permite ao governo federal apoiar ações para divulgar essa iguaria como patrimônio cultural da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Missa Tridentina, forma antiga da missa católica, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, sem impor crença religiosa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada, autor da letra, e Francisco Manuel da Silva, autor da melodia do Hino Nacional, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento nacional para apreender, processar e destinar mercadorias e veículos usados em infrações à defesa agropecuária federal, com possível perda definitiva em favor da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do líder indígena Galdino Pataxó, morto em Brasília em 1997, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua luta pelos direitos dos povos indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o movimento cristão "The Send" como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios ou obrigações.
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