53.298 pautas encontradas
Confere a Itambé (PE) o título oficial de Capital Nacional da Maçonaria, em reconhecimento à sua história ligada às primeiras organizações maçônicas do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional das Batalhas de Rima e da cultura hip hop, celebrado em 13 de julho, e reconhece essas manifestações como expressões culturais de interesse social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Luiz Alves (SC) operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos, transportes coletivos, escolas e unidades de saúde a divulgar orientações de primeiros socorros para crises convulsivas, baseadas no Protocolo CALMA.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa da Pedra do Reino, de São José do Belmonte (PE), como manifestação oficial da cultura nacional, abrindo caminho para políticas de incentivo ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do escritor Ariano Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o Fundo Nacional de Segurança Pública pague indenizações a vítimas da criminalidade e a agentes de segurança mortos ou com incapacidade permanente em serviço, com valores a serem definidos depois pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que garante terapias especializadas pelo SUS a crianças e adolescentes com autismo, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento, podendo contratar clínicas privadas quando faltar oferta pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais padronizadas para a polícia atender e abordar pessoas com autismo, proíbe o uso da força como primeira resposta a crises e comportamentos típicos da condição e prevê formação obrigatória para os agentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui três bombeiros voluntários mortos no combate a incêndios em Carrancas (MG) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado em Brasília. Hmm, wait: the summary doesn't say they were firefighters explicitly; it says they participated in combating fires, "bombeiros" is an inference. I should correct to avoid invention. Inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria três homens que morreram combatendo incêndios em Carrancas (MG), em 2014.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga quem usa tornozeleira eletrônica a ressarcir ao governo os custos do aparelho, com valor fixado pelo juiz e possibilidade de trabalho comunitário no lugar do pagamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma identificação oficial, com comprovação médica, para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras síndromes de dor, integrada aos sistemas digitais do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada pelo governo federal, em 2024, para a Associação Comunitária Rádio El Triunfo FM de Rio Preto operar uma rádio comunitária em Campos dos Goytacazes (RJ) por dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos, para a Associação Comunitária Cultural de Aurora (CE) operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma, por dez anos, a autorização da Associação Lourdense Juventude Viva para operar uma rádio comunitária em Nossa Senhora de Lourdes (SE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Godofredo Viana (MA) continuar operando sua rádio comunitária, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a associação local continuar operando uma rádio comunitária em Matões do Norte (MA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para o Instituto Tribuna operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Campestre do Maranhão, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para o Instituto Olho D'Água dos Milagres operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Santa Cruz dos Milagres, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Modelo operar em Modelo (SC), sem exclusividade, com possível migração do sinal de AM para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA