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Cria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, celebrado em 17 de outubro, para homenagear quem cria melodias, arranjos e letras, sem criar feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o bloco carnavalesco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para registrar, preservar e ensinar histórias, cantos e saberes orais de comunidades das regiões de fronteira, exigindo consentimento prévio para qualquer registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma faixa de proteção de até 100 metros em volta de sítios arqueológicos registrados pelo Iphan, com restrições a desmatamento, queimadas e obras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), no calendário nacional de eventos turísticos, com apoio federal para sua divulgação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um novo tipo de contrato, a coprodução, em que duas ou mais pessoas produzem juntas um evento ou obra e dividem riscos e resultados, com impostos cobrados de cada parte na proporção da sua participação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria desconto mínimo de 50% nas contas de água e esgoto de templos religiosos e de entidades sociais sem fins lucrativos, limitado ao imóvel usado nas suas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cinemas a exibir filmes brasileiros durante todo o ano, com medição trimestral, e só conta a sessão em que o ingresso esteja à venda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Oktoberfest de Blumenau, em Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil e permite que o poder público apoie ações para preservá-la e divulgá-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que o poder público trate de forma igual as religiões ao apoiar eventos religiosos, com critérios objetivos, e torna ato de improbidade negar ou atrasar alvarás e apoio a eventos de uma religião quando outras recebem tratamento mais favorável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara como patrimônio cultural do país os grupos de foliões Clóvis e Bate-bolas, típicos do Carnaval carioca, e prevê apoio do governo à sua divulgação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que permite a empresas privadas descontar do IRPJ e da CSLL o valor investido na restauração e manutenção de fazendas centenárias, desde que mantenham o imóvel com uso cultural ou social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma lei nacional que reconhece as línguas indígenas como patrimônio cultural, garante atendimento e intérprete em serviços públicos e cria financiamento para ensino bilíngue e preservação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias, com acervos digitais gratuitos para jovens, mantidos por órgãos públicos e coletivos comunitários, e adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um plano federal para proteger e fortalecer as culturas indígenas, com ações em áreas como acervos em línguas indígenas, cotas para filmes indígenas nos cinemas e apoio financeiro a projetos indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Poesia Oral Improvisada, arte de criar versos na hora, como parte da cultura nacional e prevê apoio público a eventos, formação e pesquisa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, celebrado em 5 de outubro, sem criar feriado, com campanhas e atividades para valorizar a história e a cultura de Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as emissoras de rádio e TV a divulgar eventos culturais, como espetáculos e festivais, em suas programações.
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