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Cria uma política nacional para reduzir o calor nas cidades e um programa que pode apoiar o plantio emergencial de árvores em bairros mais quentes e com pouca vegetação, dando prioridade a escolas, unidades de saúde e praças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa para instalar e manter banheiros públicos em pequenos municípios, com prioridade para cidades pequenas, áreas com pouca infraestrutura e bairros periféricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os sistemas de ensino a garantir vagas em creches com funcionamento até as 22 horas, inclusive à noite, para filhos de pais que trabalham em turnos noturnos ou em horários incompatíveis com o período diurno.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório que edifícios comerciais, públicos e privados, com 750 m² ou mais ou com pelo menos 50 pessoas ao mesmo tempo, tenham Plano de Evacuação e Emergência aprovado pelos Corpos de Bombeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para plantar, cuidar e ampliar árvores nas cidades, obriga municípios maiores a fazer planos de arborização e prevê apoio financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2024 para criar um cadastro nacional voluntário de protetores de animais e um selo para empresas que apoiem a proteção animal, com parcerias para serviços veterinários a preço reduzido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para cidades que absorvem e reaproveitam a água da chuva, com telhados verdes, pavimentos permeáveis e parques alagáveis, e exige planos de drenagem para obras de grande impacto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para apoiar municípios e o Distrito Federal, de adesão voluntária, na construção, operação e manutenção de banheiros e bebedouros em espaços públicos de grande circulação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstimula o uso de pavimentos e jardins que deixam a chuva infiltrar no solo em novos loteamentos e nos planos das cidades, para reduzir alagamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que classifica as áreas de risco urbano em quatro níveis, para orientar a União na priorização de investimentos em prevenção de desastres e obrigar municípios de risco alto a fazer planos de redução de riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que ciclovias só sejam feitas junto com calçadas para pedestres, que bicicletas e patinetes só circulem em calçadas onde houver autorização e sinalização, e que ciclistas deem preferência aos pedestres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a desastres naturais, obriga essas cidades a manterem planos de redução de riscos e prevê apoio técnico e financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto obriga a União, com estados, DF e municípios, a fazer a cada quatro anos uma contagem nacional da população em situação de rua e a usar esses dados para planejar o repasse de verbas federais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade, no Fundo Clima, a projetos de adaptação em cidades sujeitas a enchentes, enxurradas e deslizamentos, sem criar novo fundo nem gasto obrigatório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Censo PopRua, programa federal que incentiva municípios e o Distrito Federal a fazer contagens locais de pessoas em situação de rua, com prioridade em recursos federais para quem aderir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga novos aterros sanitários e ampliações a ficarem a pelo menos 500 metros de áreas habitadas, após avaliação prévia dos impactos à saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece distâncias mínimas de 200 metros das áreas de preservação e de 500 metros de bairros para aterros sanitários e obras de limpeza urbana, e exige licenciamento completo com audiências públicas obrigatórias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Bauru, no interior de São Paulo, o título oficial de "Celeiro de Profetas", em reconhecimento à sua contribuição para o movimento evangélico no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de radares que medem a velocidade média dos veículos entre dois pontos de uma via para aplicar multas de trânsito em todo o país, e torna nulas as multas já aplicadas somente com esse tipo de medição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Estados e o Distrito Federal a oferecer a troca de dono de veículos totalmente online, em até 180 dias, sem exigir cartório nem cobrança extra pelo serviço.
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