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Cria uma política nacional para combater o excesso de informações falsas ou confusas sobre saúde, obriga o governo a divulgar orientações claras e proíbe censura prévia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma categoria própria no PNAE para escolas públicas em regime de internato, com repasse federal por aluno que cubra todas as refeições diárias dos alunos que moram na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAQuando o SUS não cumprir os prazos para diagnóstico ou início do tratamento do câncer, o paciente será encaminhado a serviço privado conveniado ao sistema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o aprimoramento de profissionais de saúde no uso da Libras, a língua de sinais das pessoas surdas, para melhorar o atendimento no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a incluir ações de proteção contra ondas de calor e outros eventos climáticos extremos no trabalho das equipes de saúde, com prioridade para grupos mais vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que reúne dados de saúde, educação e assistência sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, em um painel público, sem informações individuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o PRONASO, programa nacional de prevenção e tratamento da obesidade no SUS, com cuidado em três níveis conforme o risco de cada paciente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que os rótulos de alimentos tragam informações claras e acessíveis, inclusive em Braille e recursos digitais para pessoas com deficiência, com detalhes definidos pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as operadoras de planos de saúde a pagar diretamente ao fornecedor os materiais usados em cirurgias e procedimentos autorizados, em vez de reembolsar o hospital.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo financiado por operadoras de planos de saúde para manter o atendimento de beneficiários quando a empresa entra em crise grave, até que sejam transferidos para outro plano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no Calendário Oficial as datas de 16 de junho (Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR) e 26 de outubro (Dia Mundial da Amiloidose), para divulgar a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados, Distrito Federal e municípios criem centros de atenção e cuidado para pessoas idosas que dependem de ajuda no dia a dia, sem obrigá-los a isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva escolas de educação básica a trabalhar autocontrole emocional, convivência e prevenção de bullying e violência, sem obrigar novas estruturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que permite a policiais, bombeiros, agentes penitenciários e outros integrantes da segurança pública pedir crédito por bancos públicos para comprar imóvel rural, reformar moradia no campo ou modernizar atividades agropecuárias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para estimular pesquisa, inovação e produção científica sobre a cannabis, com apoio financeiro, redes de cooperação e espaços de teste supervisionados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitucionaliza o Farmácia Popular em lei federal, permitindo que o governo defina a lista de produtos gratuitos e firme convênios com farmácias privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de atendimento de saúde, apoio social e pensão especial mensal para vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que órgãos públicos de todas as esferas criem programas opcionais de ginástica laboral de até 15 minutos por dia, coordenados por profissionais de Educação Física ou Fisioterapia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais para prevenir o cansaço excessivo de quem trabalha em escolas, com intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, limite de turnos e protocolo de prevenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma lista mínima de exames periódicos que o SUS deverá garantir a idosos de baixa renda inscritos no Cadastro Único.
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