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Cria um programa federal que apoia mulheres em situação de violência doméstica a gerar renda e empreender, com parcerias de empresas, plataformas digitais e redes de comercialização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria programas permanentes de prevenção ao burnout, à depressão, ao suicídio e à dependência química entre profissionais da saúde em hospitais, clínicas e unidades de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa em que o governo investe dinheiro público em startups e pequenas empresas inovadoras da Amazônia, somente junto com investidores privados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hotéis, motéis, pensões e hospedarias a capacitar periodicamente seus funcionários para identificar e denunciar suspeitas de violência contra crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que bancos, plataformas digitais, operadoras de telefonia e órgãos públicos troquem indicadores de golpes eletrônicos, com garantias contra inclusões indevidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que audita periodicamente os asilos e casas de repouso para idosos, classifica sua qualidade em níveis e divulga os resultados ao público em plataforma gratuita.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a regra dos planos de saúde para exigir justificativa detalhada em toda negativa de cobertura, limitar reajustes à inflação e reduzir o prazo para cobrir doenças anteriores ao contrato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings e centros comerciais a manter manutenção preventiva mensal, monitoramento com câmeras e sensores e certificação anual de segurança para elevadores e escadas rolantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga shoppings grandes a manter plano escrito de emergência, treinar funcionários todo ano e sinalizar melhor as rotas de fuga.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo honorário para empresas e entidades que realizem ações contínuas e voluntárias de cuidado com animais abandonados, sem conceder benefícios fiscais ou financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a proteger por direito autoral as criações de moda, como modelos de roupas, peças de vestuário, acessórios e composições têxteis originais que tenham caráter artístico e originalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a Lei dos Planos de Saúde para fixar prazos máximos de resposta a pedidos de autorização de atendimento, exigir negativas fundamentadas e criar crime para descumprimento de ordem judicial de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte de pessoas, exigindo aviso com dados de manutenção e inspeção e registro digital consultável por QR Code.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria proteção de direito autoral para roupas, calçados, acessórios, estampas e coleções de moda, e torna ilegal copiar ou vender essas criações sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria proteção de direitos autorais para coleções, desfiles e modelos de moda, sem exigir registro, e prevê punições civis e criminais para cópias não autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório que edifícios comerciais, públicos e privados, com 750 m² ou mais ou com pelo menos 50 pessoas ao mesmo tempo, tenham Plano de Evacuação e Emergência aprovado pelos Corpos de Bombeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2024 para criar um cadastro nacional voluntário de protetores de animais e um selo para empresas que apoiem a proteção animal, com parcerias para serviços veterinários a preço reduzido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa VERDE+ para apoiar a produção de produtos da floresta e da agricultura familiar processados na própria Amazônia Legal, com crédito, capacitação e certificação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a indenizar clientes vítimas de golpes em que criminosos se passam pelos canais oficiais de atendimento, sem exigir prova de culpa da instituição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais de segurança para a água e o uso de produtos químicos em piscinas de academias, clubes, condomínios, hotéis e parques, exceto as de uso doméstico.
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