4.585 pautas encontradas
Obriga as escolas de educação básica a incluir no currículo ações para prevenir a violência doméstica, o feminicídio e o abuso infantil, com capacitação dos professores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para preparar e requalificar trabalhadores diante dos impactos da automação e da inteligência artificial, com monitoramento, cursos de reconversão e um selo para empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio a incluir no currículo conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres e meninas, misturados às matérias já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que as escolas ensinem, de forma expressa, o combate ao machismo, ao sexismo e à misoginia, com material didático para cada etapa de ensino.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o agressor em casos de violência doméstica a comparecer a programas de recuperação e reeducação, sob pena de multa ou outras sanções se faltar sem justificativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatória a disciplina de direitos humanos na formação de policiais e de outros profissionais operacionais da segurança pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes transfiram seu curso de graduação para outra faculdade ou universidade mais próxima de sua nova moradia, sem processo seletivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que identifica cedo atrasos no desenvolvimento de crianças de até seis anos e as encaminha a acompanhamento, com a participação voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional de apoio a estados e municípios para recuperar aprendizagens atrasadas de estudantes da educação básica, com adesão voluntária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de estudo, formação profissional e acompanhamento para pessoas presas e egressas do sistema prisional, financiada por um fundo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma categoria própria no PNAE para escolas públicas em regime de internato, com repasse federal por aluno que cubra todas as refeições diárias dos alunos que moram na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a LDB para incluir entre as finalidades da educação superior a promoção dos direitos das mulheres, a igualdade de gênero e o combate às violências contra elas, sem obrigar as instituições a criar disciplinas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei que oficializou o Braille no Brasil para criar um programa nacional que obriga o ensino do Braille a estudantes cegos desde a alfabetização e proíbe alfabetizá-los por outro método.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que paga, total ou parcialmente, o profissional que acompanha em sala de aula estudantes com autismo e outros alunos com deficiência, e proíbe cobrar essa despesa das famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva escolas de educação básica a trabalhar autocontrole emocional, convivência e prevenção de bullying e violência, sem obrigar novas estruturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras nacionais para prevenir o cansaço excessivo de quem trabalha em escolas, com intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, limite de turnos e protocolo de prevenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estatais federais a divulgar critérios e valores de bolsas antes da seleção e proíbe bolsas a filiados partidários e candidatos nos cinco anos anteriores ao convênio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto obriga o governo federal a manter um sistema público de dados e índices para medir se o transporte escolar financiado pela União chega de fato aos estudantes, sem permitir cortes automáticos de repasses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o direito à adaptação escolar protegida para crianças e adolescentes em processo de adoção ou recém-integrados a família adotante, com acolhimento no início da vida escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA