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Cria, no SUS, uma política de atenção à saúde de mulheres no climatério e na menopausa, com acesso a medicamentos, exames, apoio psicológico e telessaúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria pausas breves e remuneradas para trabalhadoras na menopausa e no climatério, e obriga empresas a garantir conforto térmico, com ventilação, roupas adequadas e água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a cobrirem a internação em casa quando o médico indicar que ela pode substituir a internação no hospital, e cria regras nacionais para esse atendimento no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a fornecer de graça a reposição hormonal a mulheres na menopausa e no climatério, conforme indicação médica, e cria um cadastro nacional para acompanhar o tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual para vacinar cães e gatos contra zoonoses, incluindo os animais que vivem em situação de rua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros, cigarros eletrônicos e outros produtos fumígeros em parques, ruas e praças, inclusive em áreas descobertas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a compra e venda da carteira CIPTEA, documento gratuito para pessoas com autismo, e de documentos semelhantes, com multa para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para o cuidado integral de pessoas com MOGAD no SUS, com diagnóstico precoce, tratamento de crises, reabilitação e acompanhamento de longo prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza a definição da área de atuação do cirurgião-dentista, incluindo procedimentos estéticos compatíveis com sua formação, sem criar exclusividade para a profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e maternidades a garantir quartos e banheiros acessíveis para gestantes, parturientes e puérperas com deficiência ou mobilidade reduzida durante a internação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um caminho especial para a Anvisa registrar, de forma provisória e com condições, remédios já aprovados por agências estrangeiras de referência, aproveitando as avaliações feitas por elas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEquipara a acidente de trabalho as doenças causadas por agressão verbal sem provocação, assédio ou outras violências no trabalho, praticadas pelo empregador, seus prepostos ou terceiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga raticidas e outros produtos de limpeza com substâncias perigosas a trazer, em destaque na embalagem, aviso de intoxicação, informação sobre antídoto e orientação para buscar socorro médico imediato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dispositivo de Conexão Física, um equipamento de pulseiras ligadas por cordão para uso facultativo por crianças e adolescentes autistas com alto risco de se afastarem sem acompanhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que identifica cedo atrasos no desenvolvimento de crianças de até seis anos e as encaminha a acompanhamento, com a participação voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no SUS, uma estratégia nacional para diagnosticar mais cedo e tratar no tempo certo a endometriose e a dor pélvica crônica, com foco em reduzir filas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime jurídico próprio para associações sem fins lucrativos que oferecem ajuda mútua a associados e dependentes, desobrigando-as de serem tratadas como operadoras de planos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde privados a cobrir a bomba de insulina para pessoas com diabetes, nas condições que um regulamento ainda definirá.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga concessionárias de rodovias pedagiadas a prestar socorro, resgate e atendimento médico inicial em até 15 minutos, com unidade de pronto atendimento em cada praça de pedágio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei do Susp para obrigar a produção e o envio de dados sobre saúde e segurança de policiais e outros profissionais, e cria uma análise técnica obrigatória após mortes e lesões graves em serviço, sem fins punitivos.
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