53.306 pautas encontradas
Cria um programa nacional permanente que apoia prefeituras e governos estaduais na castração e identificação de cães e gatos, com possível repasse de recursos federais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional público e online com animais domésticos resgatados disponíveis para adoção, reunindo dados hoje espalhados entre órgãos e entidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma campanha nacional permanente, sem prazo para terminar, que educa a população sobre cuidados responsáveis com animais domésticos e incentiva a esterilização, a vacinação e a adoção para combater o abandono.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo voluntário que reconhece empresas com programas de acolhimento a trabalhadoras vítimas de violência doméstica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Sistema Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal, que organiza em conjunto União, Estados, Distrito Federal e Municípios as políticas de proteção aos animais domésticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes opcionais para que empresas e órgãos públicos acolham e protejam trabalhadoras vítimas de violência doméstica, e proíbe discriminá-las por esse motivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para que emissoras e produtoras de reality shows e programas de auditório previnam violência de gênero, sem censura prévia do conteúdo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a CVM a definir regras para que empresas de capital aberto divulguem dados sobre a presença de pessoas pretas e pardas em seus conselhos e diretorias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de turismo de aventura e ecoturismo de risco a comprovar um sistema de gestão de segurança com base em normas técnicas, sob pena de infração grave.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAQuando o crime sexual contra crianças ou adolescentes for cometido por servidor público ou agente de segurança que use o cargo, a pena aumenta e o condenado perde automaticamente a função após condenação definitiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga universidades e faculdades, públicas e privadas, a criar programas para cuidar de cães e gatos comunitários nos câmpus e proíbe o extermínio desses animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos federais a aproveitar laudos e dados já existentes nos seus sistemas e a trocar informações entre si, para que pessoas com deficiência não precisem reapresentar documentos ao pedir benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser contravenção penal usar som automotivo em volume excessivo ou fora dos limites legais quando perturbar a coletividade, com pena somente de multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei Henry Borel, como diretriz de proteção, o combate a pressões, intimidações e culpabilização que impeçam denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estados, Distrito Federal e municípios a manter diferença mínima de 25% entre o salário inicial de professores com magistério de nível médio e o de professores com licenciatura plena.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que todo brasileiro que cumprir requisitos possa comprar, manter e portar arma de uso permitido, com validade em todo o país, mas as principais mudanças só valem se aprovadas em referendo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser obrigatório desembarcar de forma ordenada, por fileiras, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e famílias com crianças de colo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta pequenos produtores rurais, e também os demais que usem a água só para produção, da cobrança pelo uso de rios, lagos e outras fontes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo oficial e voluntário para identificar mel e outros produtos de abelhas nativas sem ferrão, concedido apenas a produtores que comprovem origem legal, registro e uso de espécies da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva livros, barcos e ônibus-biblioteca a regiões isoladas, com prioridade para a Região Norte e Roraima.
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