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Obriga a instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres novos ou substituídos em municípios e estados com mais de 50 mil habitantes, para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clubes, federações e confederações esportivas a adotar canal sigiloso de denúncias, código de conduta e afastamento de acusados contra abuso e assédio sexual no esporte.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os programas de assistência social voltados para adolescentes a incluir ações de conscientização sobre gravidez precoce e de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis, em conjunto com saúde e educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso, com consultas à distância no pré-natal e no pós-parto, e exames feitos por unidades de saúde locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para prevenir e responder ao calor extremo em escolas, serviços públicos essenciais e transporte coletivo, sem criar novo órgão nem exigir climatização imediata.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação básica a trocar as sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves, para proteger alunos com autismo e outros com sensibilidade a sons fortes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe entidades que cuidam de idosos de contratar com o poder público por até 5 anos e afasta de forma definitiva os dirigentes responsáveis por infrações ou violência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para monitorar aves em territórios indígenas desmatados e apoiar a coleta tradicional de penas e sementes, e dá prioridade à recuperação de áreas degradadas perto de terras indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o poder público a adotar medidas que previnam o adoecimento mental de trabalhadores neurodivergentes sob metas intensas e alta pressão no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a correção das contas do FGTS, que passaria a render no mínimo a inflação (IPCA) somada aos juros legais, em vez da regra atual da poupança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a contar pessoas autistas nas vagas reservadas a pessoas com deficiência e proíbe discriminação contra elas em todas as etapas do trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui proteção para mulheres que denunciam assédio moral, sexual ou eleitoral em órgãos e empresas públicas, obriga comunicação das denúncias ao Ministério Público do Trabalho e aumenta as punições para agressores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante renda e emprego à mulher afastada do trabalho por decisão judicial em casos de violência doméstica, com o contrato mantido e estabilidade de 18 meses após o retorno.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para proteger crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais contra a violência, com serviços adaptados à sua cultura e língua e com participação das comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima, celebrada todo ano na semana do dia 19 de abril, e a inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional voluntário e gratuito para trabalhadores informais das cidades, como ambulantes e feirantes, e prevê formalização gradual com orientação antes de punições.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para instalar berçários públicos, unidades de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos, em regiões de alta vulnerabilidade social, com prioridade de vaga para famílias de baixa renda e mães solo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Hidrovias Comunitárias, que organiza, sinaliza e dá segurança às rotas de rio usadas por ribeirinhos para chegar a outras comunidades e a serviços essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que reúne apoio à renda, vagas em creches e orientação jurídica para mães que criam os filhos sozinhas, com prioridade para municípios com poucos serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Teletriagem de Urgência, avaliação à distância para moradores de regiões isoladas do SUS, com encaminhamento imediato ao SAMU nos casos graves.
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